TJPB - 0807655-35.2023.8.15.0181

1ª instância - 1ª Vara Mista de Guarabira

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Polo Ativo

Partes

2 DD DE GUARABIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARIMATEA GOMES DOS SANTOS

CPF *59.***.*14-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 09:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 28/01/2025 09:38

    Deferido o pedido de

  • 27/01/2025 20:18

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 20:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 11:46

    Outras Decisões

  • 18/11/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 06:01

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEA GOMES DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 01:01

    Publicado Edital em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA Fórum “Dr.

    Augusto de Almeida”, 55 , Centro.

    CEP 58200-000 Telefone: (83) 3271-3342/3345 ou 9.9145.4163 (whatsapp) / email: [email protected] PROCESSO: 0807655-35.2023.8.15.0181 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Despenalização / Descriminalização] AUTOR: 2 DD DE GUARABIRA REU: JOSE ARIMATEA GOMES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE GUARABIRA - 1ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO.

    PROCESSO: 0807655-35.2023.8.15.0181.

    PRAZO 15 DIAS.

    O MM.

    JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARABIRA - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JOSE ARIMATEA GOMES DOS SANTOS, conhecido por ‘Tafarel’, portador do CPF n° *59.***.*14-16, natural de Guarabira-PB, filho de Alaide Gomes dos Santos e Joao Antonio dos Santos, nascido em 12/04/19 89, residente e domiciliado na Rua Joventina S da Silva, n° 101, Bairro Santa Terezinha, Guarabira-PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guarabira, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move como incurso nas penas do(s) artigo(s) 28, da Lei nº 11.343/06, CITANDO-O para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A), sob pena de REVELIA.

    Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

    Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Guarabira, data eletrônica, Eu, LUCINETE GOMES GUILHERME, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, Juíza de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]

  • 13/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 10:28

    Determinada diligência

  • 22/02/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 10:16

    Juntada de Petição de cota

  • 23/01/2024 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 10:18

    Juntada de informação

  • 10/11/2023 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/11/2023 09:33

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 10/11/2023 09:24

    Desmembrado o feito

  • 07/11/2023 12:02

    Determinado o arquivamento

  • 07/11/2023 12:02

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 07/11/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 22:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/09/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 09:30

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/09/2023 09:15 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 12/09/2023 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:12

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 12/09/2023 14:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/09/2023 22:51

    Juntada de Petição de cota

  • 01/09/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 11:55

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/09/2023 09:15 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 26/08/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 13:40

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 09:15 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 09/08/2023 07:55

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 20:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 19:54

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 12:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/07/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 18/07/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 22:42

    Juntada de Petição de cota

  • 29/05/2023 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 13:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/05/2023 12:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2023 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 20:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/07/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 28/04/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 20:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 28/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 25/04/2023 03:14

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 10/04/2023 23:59.

  • 19/03/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 19:21

    Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 17/03/2023 19:02

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 19:01

    Juntada de Projeto de sentença

  • 17/03/2023 10:45

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 17/03/2023 10:45

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/03/2023 09:15 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 09/02/2023 07:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 07:49

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/02/2023 21:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 10:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/01/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 08:02

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/01/2023 20:49

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 24/01/2023 20:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2023 15:29

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 24/01/2023 15:29

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/01/2023 22:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 22:55

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 22:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/11/2022 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 19:25

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/11/2022 16:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 16:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:06

    Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 16/03/2023 09:15 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 19/10/2022 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 22:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/09/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 21:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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