10/09/2025 12:33

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 05:18

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 07:17

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0001250-05.2020.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA e outros (2) DESPACHO: Vistos etc.

Designo nova audiência para o dia 21/10/2025, às 12h.

O ato será realizado de FORMA SEMIPRESENCIAL, facultando-se às partes, advogados e testemunhas a possibilidade de participar do ato de forma remota, caso queiram, com o uso da plataforma “Zoom Meeting”.

O link para ingresso no ambiente virtual da audiência, o ID da reunião e a senha de acesso são os mesmos da audiência passada.

Diligências e intimações necessárias a cargo da escrivania.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 28 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador:
01/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/10/2025 12:00 1ª Vara Mista de Patos.
28/08/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 20:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 19:24

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista da Comarca de Patos Processo NU.: 0001250-05.2020.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto(s): [Homicídio Simples] Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA e outros (2) DESPACHO: Vistos etc.

Designo nova audiência para o dia 02/09/2025, às 10h00min O ato será realizado de FORMA SEMIPRESENCIAL, facultando-se às partes, advogados e testemunhas a possibilidade de participar do ato de forma remota, caso queiram, com o uso da plataforma “Zoom Meeting”.

O link para ingresso no ambiente virtual da audiência, o ID da reunião e a senha de acesso são os mesmos da audiência passada.

Diligências e intimações necessárias a cargo da escrivania.

CUMPRA-SE com as cautelas legais.

Patos, 1 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito * Operador:
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
01/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Tiago de Araújo Lira em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de VINICIO ALVES DA NOBREGA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Lindimara Diniz da Silva em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de VALDEMIRO MARQUES DE ARAUJO NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS FERREIRA GARCIA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de WIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Grazielle Lima Mendonça em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Leonardo Braz Alves em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de Adeilza Ribeiro Gualberto Menes em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 11:40

Juntada de Petição de diligência
16/07/2025 12:03

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 07:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/07/2025 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 04:42

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 04:38

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 04:35

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 21:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 19:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:56

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:27

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 10:56

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 10:50

Expedição de Carta.
14/07/2025 10:50

Expedição de Carta.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:46

Expedição de Mandado.
14/07/2025 10:24

Expedição de Mandado.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:27

Juntada de Petição de cota
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Adeilza Ribeiro Gualberto Menes em 09/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de WIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Leonardo Braz Alves em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de VINICIO ALVES DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Lindimara Diniz da Silva em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/07/2025 11:00 1ª Vara Mista de Patos.
07/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 09:11

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 09:07

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 08:16

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 08:09

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 07:58

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 20:33

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 20:27

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2025 08:25

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 12:10

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 10:44

Juntada de documento de comprovação
30/04/2025 10:38

Expedição de Carta.
30/04/2025 10:38

Expedição de Carta.
29/04/2025 23:01

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 22:58

Expedição de Mandado.
01/04/2025 04:01

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 07:07

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.
14/03/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
13/03/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:06

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:14

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 12:18

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 12:16

Expedição de Carta.
12/11/2024 02:40

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:40

Decorrido prazo de Ruan Bezerra da Silva em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 21:32

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de Adeilza Ribeiro Gualberto Menes em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de VALDEMIRO MARQUES DE ARAUJO NETO em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS FERREIRA GARCIA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:55

Decorrido prazo de WIGNA FERREIRA DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:55

Decorrido prazo de VINICIO ALVES DA NOBREGA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Leonardo Braz Alves em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 00:33

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 01:22

Decorrido prazo de Lindimara Diniz da Silva em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 08:36

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:31

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 21:27

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
19/10/2024 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 07:06

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 19:25

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:06

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:55

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:27

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 11:16

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:46

Expedição de Mandado.
12/09/2024 08:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2024 09:00 1ª Vara Mista de Patos.
12/09/2024 07:49

Determinada diligência
12/09/2024 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:56

Juntada de Petição de defesa prévia
04/09/2024 00:32

Publicado Edital em 02/09/2024.
04/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Edital

1ª Vara Mista de Patos E-mail: [email protected] Telefone/whatsapp: (83)9.9145-0132 EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) Comarca de 1ª Vara Mista de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo n. 0001250-05.2020.8.15.0251.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Patos, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de REU: SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA, também conhecido como “JUQUINHA”, brasileiro, nascido aos 03/03/1982, filho de Benedito Araújo Cunha e Geralda de Sousa Araújo, inscrito no CPF sob nº *03.***.*37-60, portador do RG nº 2.348.312 SSDS/PB, portador do telefone nº (83) 9 9931-4027, residente e domiciliado na Rua José de Paula Leite, nº 235, Centro, cidade de Condado/PB; que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Consta da denúncia o seguinte: "Consta dos autos do inquérito policial em anexo que, (a) no dia 1º de julho de 2020, na madrugada, por volta das 02h, em via pública, na praça Manoel Marques, Centro, cidade de Malta/PB, os denunciados, agindo em comunhão de desígnios e com animus necandi (vontade de matar), tentaram matar Wigna Ferreira de Oliveira, ex-companheira de Sebastião de Sousa Cunha, por motivo torpe (venda de uma motocicleta), mediante recurso que dificulte a defesa do ofendido (surpresa e vítima desarmada) e por razões da condição de sexo feminino, não consumando o crime por circunstâncias alheias às suas vontades (resistência da vítima e socorro por populares); e (b) no dia 1º de julho de 2020, na madrugada, por volta das 02h, em via pública, na praça Manoel Marques, Centro, cidade de Malta/PB, os denunciados, agindo em comunhão de desígnios e com animus necandi (vontade de matar), tentaram matar Ruan Bezerra da Silva, para assegurar a execução de outro crime (primeiro homicídio) e mediante recurso que dificulte a defesa do ofendido (vítima desarmada), não consumando o crime por circunstâncias alheias às suas vontades (falha da arma).

Conforme se apurou, no dia, horário e local mencionados, Wigna Ferreira de Oliveira, Ruan Bezerra da Silva, Tiago de Araújo Lira e Leonardo Braz Alves, estavam bebendo na praça Manoel Marques quando um carro VW/GOLF Vermelho, conduzido pelo denunciado Valdemiro Marques de Araújo Neto e com os outros denunciados como passageiros, se aproximou e estacionou próximo do grupo.

Em seguida, o acusado Sebastião de Sousa Cunha desceu do veículo, se aproximou do grupo, cumprimentou todos e perguntou para a vítima onde estaria a motocicleta de propriedade de ambos, pois estava querendo vendê-la e dividir o valor diante do término do relacionamento.

A vítima Wigna disse que a motocicleta estava na casa de sua mãe, oportunidade em que o denunciado Sebastião ordenou que a vítima entrasse no carro para irem até a casa recuperar a motocicleta, tendo esta informou que iria caminhando.

A vítima começou a caminhar e assim que passou pelo veículo escutou Sebastião a chamar e, ao se virar, foi surpreendida com o denunciado sacando uma arma de fogo e efetuando disparos em sua direção.

Wigna correu em direção ao denunciado e iniciou luta corporal, contudo foi atingida 03 (três) vezes.

O primeiro disparo atingiu a lateral de sua boca e saiu pelo seu pescoço, o segundo atravessou sua mão e o terceiro atravessou seu braço esquerdo, conforme documentação hospitalar e laudo traumatológico (id. 39900929).

Durante a luta corporal o denunciado atingiu a vítima com diversos murros e coronhadas, momento em que Ruan Bezerra da Silva correu para socorrer a vítima.

Porém, o denunciado mirou sua arma e disparou contra ele, contudo a arma falhou.

O acusado correu para dentro do veículo enquanto Manoel Messias Ferreira Garcia e Valdemiro Marques de Araújo Neto aguardavam para fugirem juntos, quando, já dentro do carro, conseguiu realizar novo disparo que atingiu Wigna em sua panturrilha direita.

Em seguida, os acusados fugiram do local e a vítima foi socorrida pelos seus amigos.

Desse modo, encontra-se o denunciado SEBASTIÃO DE SOUSA CUNHA, MANOEL MESSIAS FERREIRA GARCIA E VALDEMIRO MARQUES DE ARAÚJO NETO como incursos nas condutas típicas previstas no art. 121, §2º, incisos I, IV e VI, §2º-A, inciso I, c/c art. 14, inciso II; e art. 121, §2º, incisos IV e V, c/c art. 14, inciso II, todos do Código Penal, sob a forma do concurso material previsto no art. 69 do Código Penal e em concurso de pessoas previsto no art. 29 do Código Penal; e art. 1º, inciso I, da Lei 8.072/90".

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Patos-Pb, 28 de agosto de 2024.

Eu, Emanuel Escarião Agripino, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Juiz(a) de Direito.
28/08/2024 08:23

Expedição de Edital.
28/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:50

Juntada de Petição de defesa prévia
15/08/2024 21:27

Juntada de Petição de defesa prévia
04/08/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 18:55

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:04

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/06/2024 08:47

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:47

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:47

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
17/06/2024 08:31

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/06/2024 10:45

Recebida a denúncia contra SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA - CPF: *03.***.*37-60 (INDICIADO), MANOEL MESSIAS FERREIRA GARCIA (INDICIADO) e SEBASTIAO DE SOUSA CUNHA - CPF: *03.***.*37-60 (INDICIADO)
13/06/2024 19:49

Conclusos para decisão
13/06/2024 17:36

Juntada de Petição de denúncia
16/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 13:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/05/2024 11:25

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/05/2024 21:34

Juntada de Petição de cota
24/04/2024 14:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:21

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:44

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 13:26

Juntada de Petição de cota
20/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:56

Deferido o pedido de
20/09/2023 07:56

Determinada diligência
19/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
18/09/2023 11:07

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 02:12

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 07/08/2023 23:59.
26/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 14:49

Determinada diligência
19/06/2023 14:49

Deferido o pedido de
19/06/2023 10:38

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:57

Juntada de Petição de cota
23/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:22

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 12/05/2023 23:59.
27/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 08:36

Juntada de Petição de cota
24/02/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 06:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 18:35

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:13

Juntada de Petição de cota
29/01/2023 21:14

Juntada de Petição de cota
16/12/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:06

Determinada diligência
16/12/2022 10:00

Conclusos para despacho
06/12/2022 21:08

Juntada de Petição de cota
05/12/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 05:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2022 23:59.
05/11/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:11

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 27/10/2022 23:59.
16/09/2022 01:29

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 08/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:32

Juntada de Petição de cota
12/09/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 02:03

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 21/06/2022 23:59.
07/05/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 16:26

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:29

Juntada de Petição de cota
24/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 01:36

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 21/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 01:17

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 12/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 09:37

Outras Decisões
21/04/2021 19:36

Conclusos para despacho
15/04/2021 18:21

Juntada de Petição de cota
15/04/2021 03:18

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:39

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Malta em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:27

Conclusos para despacho
05/04/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 08:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ANA ALINE MOURA DANTAS em 23/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 13:29

Juntada de Alvará
15/03/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
15/03/2021 13:12

Juntada de Alvará
15/03/2021 13:05

Juntada de Alvará
15/03/2021 12:59

Juntada de Alvará
13/03/2021 01:00

Decorrido prazo de VALDEMIRO MARQUES DE ARAUJO NETO em 12/03/2021 23:59:59.
13/03/2021 01:00

Decorrido prazo de VALDEMIRO MARQUES DE ARAUJO NETO em 12/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:56

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 09:39

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:32

Juntada de Mandado
11/03/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:36

Conclusos para decisão
11/03/2021 07:35

Juntada de Alvará
10/03/2021 04:16

Decorrido prazo de ARNALDO MARQUES DE SOUSA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 19:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:55

Juntada de Petição de cota
06/03/2021 11:12

Juntada de Petição de cota
05/03/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 15:35

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2021 15:24

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 13:19

Juntada de Certidão
05/03/2021 13:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 13:01

Juntada de Alvará
05/03/2021 12:59

Juntada de Outros documentos
05/03/2021 11:04

Juntada de Alvará
05/03/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:23

Revogada a Prisão
04/03/2021 13:18

Conclusos para decisão
04/03/2021 11:22

Juntada de Petição de cota
04/03/2021 08:58

Expedição de Mandado.
03/03/2021 17:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:16

Expedição de Mandado.
03/03/2021 14:38

Juntada de Alvará
03/03/2021 10:09

Revogada a Prisão
03/03/2021 08:57

Conclusos para decisão
02/03/2021 20:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 11:34

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 09:32

Conclusos para despacho
26/02/2021 09:31

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:19

Juntada de laudo pericial
19/02/2021 02:54

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Patos em 18/02/2021 23:59:59.
31/01/2021 19:21

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 07:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 11:12

Juntada de Outros documentos
15/12/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 06:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 07:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 09:01

Juntada de Petição de cota
23/11/2020 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 18:14

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:37

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 11:35

Juntada de Certidão
18/11/2020 11:31

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:51

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 12:37

Juntada de Alvará
17/11/2020 11:53

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2020 11:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 11:41

Juntada de Ofício
17/11/2020 02:07

Decorrido prazo de Núcleo de Homicídios de Patos em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 07:52

Outras Decisões
16/11/2020 07:52

Concedida a prisão domiciliar
13/11/2020 10:04

Conclusos para despacho
10/11/2020 09:35

Juntada de Petição de cota
10/11/2020 09:31

Juntada de Petição de cota
04/11/2020 22:12

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 16:40

Outras Decisões
04/11/2020 12:47

Conclusos para despacho
03/11/2020 10:24

Juntada de Petição de cota
02/11/2020 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:12

Conclusos para decisão
29/10/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 11:01

Juntada de Mandado
23/10/2020 09:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 13:58

Conclusos para despacho
21/10/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 13:38

Processo migrado para o PJe
20/10/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2020
20/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
20/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 10/2020 NF 134/2
20/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 10/2020 16:43 TJETX06
06/10/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/10/2020
30/09/2020 00:00

Mov. [60] - ********************************************************************************
17/09/2020 00:00

Mov. [353] - DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DA PARTE 17: 09/2020
03/09/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2020
02/09/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2020
28/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/07/2020
22/07/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 07/2020 RECEBIDOS E AUTUADOS
22/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 07/2020 ATO ORDINATóRIO
16/07/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO 16: 07/2020 TJECGFM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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