12/06/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 09:32

Juntada de Precatório
28/05/2025 01:36

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 10:40

Juntada de RPV
16/05/2025 10:40

Juntada de Precatório
27/03/2025 06:20

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 10:16

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS em 15/10/2024 23:59.
05/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:06

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800753-76.2018.8.15.0881 REQUERENTE: JOSELMA DINIZ PEREIRA DE MEDEIROS EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 99235125, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 98700877, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido.

Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.

Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/08/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de comunicações
19/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:44

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:44

Decorrido prazo de JOSELMA DINIZ PEREIRA DE MEDEIROS em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:41

Transitado em Julgado em 22/11/2023
12/03/2024 17:40

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5
23/11/2023 07:54

Decorrido prazo de INSS em 22/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSELMA DINIZ PEREIRA DE MEDEIROS em 08/11/2023 23:59.
02/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:24

Julgado procedente o pedido
19/09/2023 12:16

Conclusos para julgamento
15/06/2023 00:29

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2023 04:10

Decorrido prazo de INSS em 06/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:53

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2023 12:20 Vara Única de São Bento.
02/03/2023 23:27

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2023 00:31

Decorrido prazo de INSS em 23/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:12

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2023 12:20 Vara Única de São Bento.
24/08/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 05:56

Juntada de provimento correcional
12/08/2021 22:02

Conclusos para julgamento
09/08/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 03:49

Decorrido prazo de INSS em 03/08/2021 23:59:59.
06/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 07:49

Outras Decisões
02/12/2020 14:33

Conclusos para decisão
03/11/2020 23:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 00:53

Decorrido prazo de INSS em 22/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 14:41

Juntada de Petição de contestação
04/06/2020 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 15:37

Juntada de Certidão
25/05/2020 16:27

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 18:11

Recebida a emenda à inicial
12/02/2020 15:22

Juntada de provimento correcional
01/07/2019 14:41

Conclusos para despacho
01/07/2019 14:41

Juntada de Certidão
13/03/2019 23:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/01/2019 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2018 10:11

Conclusos para decisão
30/10/2018 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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