10/09/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860319-78.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORAH ROCHA GUIMARAES REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB: SP177046 Endereço: EMILIO MALLET, 951, - até 999/1000, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03320-000 Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB: PB10220 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0860319-78.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 3 de setembro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
03/09/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 08:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860319-78.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORAH ROCHA GUIMARAES REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Ouça-se o impugnado, no prazo de 15 dias.

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 8 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
08/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:36

Outras Decisões
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:13

Decorrido prazo de DEBORAH ROCHA GUIMARAES em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:49

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2025 07:41

Conclusos para julgamento
03/06/2025 07:41

Processo Desarquivado
28/05/2025 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 03:44

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:12

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 10:02

Juntada de Alvará
19/05/2025 14:31

Determinado o arquivamento
19/05/2025 14:31

Expedido alvará de levantamento
19/05/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:43

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:44

Outras Decisões
13/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:59

Conclusos para despacho
02/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:14

Publicado Intimação em 22/04/2025.
19/04/2025 23:15

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 15/04/2025 23:59.
19/04/2025 23:15

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:49

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:49

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860319-78.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORAH ROCHA GUIMARAES REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB: SP177046 Endereço: EMILIO MALLET, 951, - até 999/1000, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03320-000 Advogado: RODRIGO NOBREGA FARIAS OAB: PB10220 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 15 de abril de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
15/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 08:34

Transitado em Julgado em 15/04/2025
14/04/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 23:43

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:37

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:32

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 08:35

Conclusos ao Juiz Leigo
24/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO BIANCHI em 23/01/2025 23:59.
26/12/2024 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 25/12/2024 09:54.
16/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:44

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:44

Juntada de Decisão
03/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/11/2024 10:46

Conclusos ao Juiz Leigo
08/11/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/11/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/11/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:48

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:19

Juntada de Petição de carta de preposição
04/11/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 09:23

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860319-78.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORAH ROCHA GUIMARAES REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB: SP177046 Endereço: EMILIO MALLET, 951, - até 999/1000, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03320-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Intimem-se os promovidos para, no prazo de 05 dias, comprovarem o fornecimento das demais medicações em cumprimento à sequência de tratamento da parte autora, conforme determinado em decisão liminar, sob pena de majoração da multa fixada.

Em seguida, em cumprimento ao despacho anterior (ID 101433529), aguarde-se a realização da audiência já designada.

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 29 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
29/10/2024 10:42

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2024 07:53

Conclusos para despacho
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0860319-78.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DEBORAH ROCHA GUIMARAES REU: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB: PB12378 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO MACHADO BIANCHI OAB: SP177046 Endereço: EMILIO MALLET, 951, - até 999/1000, TATUAPE, SÃO PAULO - SP - CEP: 03320-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reconsideração formulado no ID100910059.

No entendo, a decisão que deferiu tutela de urgência requerida pela parte autora, restou devidamente fundamentada, inclusive, quanto aos pontos suscitados pelo promovido nesta oportunidade.

Outrossim, a necessidade dos fármacos é iminente, diante das condições clínicas descritas nos laudos apresentados com a inicial, razão pela qual, deve ser mantido o prazo incialmente fixado para cumprimento, que, de acordo com a data da intimação, escoará em 30.09.2024.

Posto isso, INDEFIRO os pedidos formulados no ID100910059.

Intimem-se as partes.

Certifique-se o decurso do prazo para cumprimento da obrigação fixada em sede liminar (30.09.2024).

Em seguida, designe-se audiência UNA.

João Pessoa, em 02 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:06

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/11/2024 10:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:11

Indeferido o pedido de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-81 (REU)
01/10/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:49

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 07:27

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 15:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860018-78.2017.8.15.2001

Nyathammer Sherterton Macedo de Freitas

Banco Volkswagem S.A

Advogado: Camila de Andrade Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2017 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0808152-96.2024.8.15.0251

Edina Guedes Wanderley

Joao Batista de Medeiros

Advogado: Victor Bezerra Fernandes Filgueiras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0846580-38.2024.8.15.2001

Banco Volkswagem S.A

Carlos Victor Gomes Lianza Faria

Advogado: Jose Mario Porto Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/07/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0863178-67.2024.8.15.2001

Leandro Ramos Ferreira

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/09/2024 20:38

Exibir Processo

Processo nº 0031207-49.2007.8.15.0011

Fabiano de Farias Bezerra

Casas Bahia Comercial LTDA

Advogado: Marilia Nobrega de Assis

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2007 00:00

Exibir Processo