TJPB - 0802165-98.2023.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS

CPF *17.***.*79-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

JURADO

MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA

CPF *54.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2025 13:18

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 15/05/2025 13:18

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/05/2025 09:00:00 DE JURI.

  • 15/05/2025 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 22:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 15:51

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2025 13:20

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/05/2025 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 10:22

    Decorrido prazo de LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS em 03/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 10:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/03/2025 10:28

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/03/2025 09:28

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:16

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 08:46

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 19:57

    Publicado Edital em 25/03/2025.

  • 26/03/2025 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 26/03/2025 18:12

    Juntada de Petição de cota

  • 24/03/2025 14:23

    Juntada de Petição de cota

  • 21/03/2025 11:12

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2025 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 10:59

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 20/03/2025 19:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/03/2025 12:26

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 11:52

    Juntada de Petição de cota

  • 10/03/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 11:21

    Transitado em Julgado em 05/11/2024

  • 01/11/2024 17:46

    Juntada de Petição de cota

  • 15/10/2024 00:59

    Publicado Edital em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

  • 14/10/2024 08:10

    Juntada de Petição de cota

  • 14/10/2024 00:00

    Edital

    COMARCA DA CAPITAL. 2º TRIBUNAL DO JÚRI.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO 0802165-98.2023.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, solteiro, filho de Tânia da Conceição Pontes e José Roberto Avelar de Vasconcelos, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 101736267, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV c/c art. 14, II todos do Código Penal Brasileiro.

    E, para que não alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito, Dr(a).

    Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 11 dias do mês de outubro de 2024.

    Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico Judiciário, o digitei.

  • 11/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 10:07

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2024 21:40

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 24/09/2024 02:28

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2024 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 23:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/09/2024 23:03

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 11/09/2024 20:58

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 12:15

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 04/09/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 16:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/09/2024 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 09:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/08/2024 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 18:00

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 09/08/2024 15:36

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 09/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/07/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 10:03

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2024 12:10

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 19/07/2024 07:42

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/07/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 18/07/2024 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/06/2024 12:04

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2024 16:14

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 19/06/2024 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 10:06

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/07/2024 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 22/05/2024 21:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 08/05/2024 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2024 07:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 03:04

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 08:17

    Juntada de Petição de cota

  • 15/04/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/04/2024 14:19

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2024 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 12/03/2024 08:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 13/03/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 12/03/2024 00:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 21:27

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 23:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 01:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de cota

  • 18/02/2024 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 12:21

    Juntada de Petição de cota

  • 16/02/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 10:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 10:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 16:18

    Juntada de informação

  • 14/02/2024 16:13

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/02/2024 16:10

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2024 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 01:11

    Decorrido prazo de LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/03/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 08/11/2023 20:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/11/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 30/10/2023 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 23:03

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 23:02

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:51

    Decorrido prazo de LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS em 14/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2023 05:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 16:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 23:36

    Recebida a denúncia contra LEONARDO PONTES DE VASCONCELOS - CPF: *17.***.*79-60 (INDICIADO)

  • 14/06/2023 14:03

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 14/06/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 01:41

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/06/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 00:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 18:37

    Juntada de Petição de cota

  • 27/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/03/2023 10:52

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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