11/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:30

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
21/05/2025 09:30

Homologada a Transação Penal
19/05/2025 09:26

Juntada de Petição de cota
15/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:59

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:55

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Desentranhado o documento
01/04/2025 11:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/04/2025 11:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 12:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:52

Decorrido prazo de DEYVID FELIPE DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:34

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé TERMO CIRCUNSTANCIADO (278). [Ameaça, Perturbação da tranquilidade] 0804473-79.2024.8.15.0351.

AUTORIDADE: DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

AUTOR DO FATO: MARIA JOSE DA SILVA, DEYVID FELIPE DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc.

CERTIFIQUE-SE se os investigados já se beneficiaram com suspensão processual do processo (Art. 89 da Lei nº 9.099/95), transação penal (Art. 76 da Lei nº 9.099/95) ou Acordo de Não Persecução Penal nos últimos cinco anos.

DESIGNE-SE o data e horário, para ter lugar a audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (JECRIM), a ser realizado virtualmente na plataforma Zoom Meetting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão.

INTIME-SE o autor do fato, constando necessariamente o link de acesso e que deverá participar acompanhado por advogado, sob pena de ser-lhe nomeado defensor (art. 68 da Lei n. 9.099/95).

INTIMEM-SE eventual vítima e seu advogado, para o fim de, em se tratando de crime de ação penal pública condicionada à representação, tentar a conciliação com o suspeito ou, de outro modo, ratificar o desejo de representar (arts. 74 e 75 da Lei n. 9.099/95).

INFORME ao autor do fato e à DEFESA, que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME, ainda, que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 30 (trinta) minutos antes do horário designado.

Se ainda pendente, ACOSTEM-SE aos autos os antecedentes criminais do(s) autor(es) do fato, certificando se o(s) mesmo(s) já foi(foram) beneficiado(s) com anterior transação penal.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
23/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:09

Conclusos para despacho
22/10/2024 20:26

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 23:20

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/09/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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