TJPB - 0000044-12.2018.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES

Advogados

MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES

OAB: 15853/PB

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA

MINICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 03:17

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES em 07/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 00:58

    Publicado Expediente em 17/06/2025.

  • 17/06/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0000044-12.2018.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REPRESENTANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES EMBARGADO: MINICIPIO DE JOAO PESSOA, ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

    TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo a parte vencedora para requerer o que entender de direito.

    PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 19100810194400000000024287794 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110722565457000000025159594 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19110722565457000000025159594 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 20012815435334900000026782217 Despacho Despacho 20102718405685000000034346698 Expediente Expediente 20102718405685000000034346698 Expediente Expediente 20102718405685000000034346698 Cota Cota 21051009220269600000040771044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051009323938400000040771663 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21060806440853000000042024052 Petição Desbloqueio de Valor Petição 21071811325260300000043605485 01 - Peticao Desbloqueio de Valor - Acordo Outros Documentos 21071811325284700000043605486 01 - Peticao Extincao da Execucao - Acordo Documento de Comprovação 21071811325303700000043605487 02 - TRATATIVAS CONCILIACAO - CALCULO ATUALIZADO Documento de Comprovação 21071811325324000000043605488 03 - TRATATIVAS CONCILIACAO Documento de Comprovação 21071811325344700000043605489 04 - BOLETO GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL Documento de Comprovação 21071811325380500000043605490 05 - Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 21071811325400400000043605491 06 - Comprovante de pagamento BB Documento de Comprovação 21071811325419900000043605492 Despacho Despacho 21080317332074300000044088252 Expediente Expediente 21080317332074300000044088252 Petição Petição 21090418511273800000045708365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21090418533435300000045708735 Decisão Decisão 22052510065905700000055704252 0000044-12.2018.8.15.2001 Documento de Comprovação 22082219193245200000059099073 Sentença Sentença 22082219193392700000059099052 Sentença Sentença 22082219193392700000059099052 Embargos+de+declaracao.pdf Embargos de Declaração 22083112202000000000059489685 Despacho Despacho 23042721593162200000068314687 Despacho Despacho 23042721593162200000068314687 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805204287000000092840080 Sentença Sentença 24103018395146300000096718984 Sentença Sentença 24103018395146300000096718984 Intimação Intimação 24103108580359900000096752121 Intimação Intimação 24103108580359900000096752121 ?Minuta+de+Peca+Elaborada+(TJPB)-assinado.pdf Petição 24110518302800000000097037364 Apelacao+-+ANA+RAQUEL+RODRIGUES+DE+LENOS+PAULA+MARQUES+-+penhora+de+conta+conjunta-assinado.pdf Documento de Comprovação 24110518302700000000097037365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110522265181700000097041567 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24110522265181700000097041567 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 24120408142700000000107436686 Despacho Despacho 25011510164700000000107436687 Despacho Despacho 25021311140400000000107436688 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25021315181000000000107436689 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25021315311300000000107436690 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25021322301900000000107436691 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ-assinado.pdf Petição 25021408131200000000107436692 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25022715401300000000107436693 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25030610495600000000107436694 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25030611045800000000107436695 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 25030611193000000000107436696 Ciencia+intimacao+de+pauta+-+TJ-assinado.pdf Petição 25030615235600000000107436697 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 25032508303600000000107436698 Relatório Relatório 25040323270700000000107436700 Voto do Magistrado Voto 25040323270800000000107436702 Ementa Ementa 25040323270900000000107436701 Acórdão Acórdão 25040323271100000000107436699 Expediente Expediente 25041109124300000000107436703 Ciencia+de+acordao-decisao-assinado.pdf Petição 25041111094500000000107436704 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25061306490500000000107436705 João Pessoa/PB, 13 de junho de 2025 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 13/06/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2025 06:50

    Recebidos os autos

  • 13/06/2025 06:50

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/12/2024 07:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2024 00:48

    Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 28/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:06

    Publicado Intimação em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0000044-12.2018.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO DO PROCESSO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] REPRESENTANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES EMBARGADO: MINICIPIO DE JOAO PESSOA, ALESSANDRO CAVALCANTI DE PAULA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte REPRESENTANTE: ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES, através de seu(s) Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA EDUARDA RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES - PB15853, da Sentença, id. 102898785 de seguinte teor: REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, vez que ausentes os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, nos termos do art. 1.022 do CPC, mantendo incólume a sentença atacada.

    João Pessoa, 31 de outubro de 2024.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 31/10/2024 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 18:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/08/2024 05:20

    Juntada de provimento correcional

  • 12/07/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 14:36

    Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 09/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 02/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 28/04/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:23

    Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 27/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 21:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 19:19

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2022 15:10

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 25/05/2022 10:06

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/09/2021 18:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2021 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2021 06:44

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 06:44

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/06/2021 03:28

    Decorrido prazo de ANA RAQUEL RODRIGUES DE LENOS PAULA MARQUES em 07/06/2021 23:59:59.

  • 10/05/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 09:22

    Juntada de Petição de cota

  • 07/05/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/10/2020 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2020 15:43

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 02/12/2019 05:08

    Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 22:57

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2019 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 22:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/11/2019 22:56

    Apensado ao processo 0376892-26.2002.8.15.2001

  • 08/10/2019 10:16

    Processo migrado para o PJe

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2019 NF 126/1

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 09/2019 16:00 TJE261K

  • 16/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 11/2018

  • 16/09/2019 00:00

    Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 16: 09/2019 0376892262002

  • 16/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2019

  • 16/09/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2019 DIGITALIZACAO

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2018

  • 22/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/10/2018

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 PA04248182001 31/07/2018 15:00

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 PA04248182001 15:37:51 ANA RAQ

  • 31/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2018

  • 21/03/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2018 NOTA DE FORO EXPECA-SE

  • 02/03/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 03/2018 TJEAC06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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