TJPB - 0826065-55.2019.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:47
Conclusos para despacho
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06/02/2025 08:47
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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06/02/2025 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2025 23:59.
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16/12/2024 00:07
Publicado Despacho em 16/12/2024.
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14/12/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0826065-55.2019.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos, etc.
Defiro o requerido, cota Fazenda id.102752354.
Intime-se a parte vencida, para, pagar/depositar no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia discriminada por último, valor atinente à condenação em honorários advocatícios, sob pena de sequestro.
Advirta-se que o não pagamento do valor indicado, ensejará pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito cobrado dos honorários, nos termos do art. 523,caput, e §1º do Código de Processo Civil, e se for o caso, bloqueio pelo sistema SISBAJUD.
João Pessoa/PB, 12 de dezembro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
12/12/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 04:27
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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29/10/2024 11:32
Conclusos para despacho
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29/10/2024 11:30
Processo Desarquivado
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29/10/2024 11:30
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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28/10/2024 20:27
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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23/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 22:43
Recebidos os autos
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22/10/2024 22:43
Juntada de Certidão de prevenção
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10/05/2024 10:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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04/05/2024 12:55
Juntada de Petição de contra-razões
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24/04/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 09:03
Conclusos para despacho
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06/11/2022 10:39
Juntada de provimento correcional
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19/04/2021 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 21:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/04/2021 23:59:59.
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05/04/2021 13:29
Juntada de Petição de apelação
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17/03/2021 11:57
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2021 11:57
Julgado improcedente o pedido
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17/03/2021 10:00
Conclusos para decisão
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08/10/2020 00:27
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 17:49
Juntada de Petição de cota
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21/09/2020 09:24
Juntada de Petição de petição
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15/09/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 08:09
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2020 02:05
Conclusos para despacho
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30/05/2020 01:30
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.
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30/05/2020 01:04
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 18/05/2020 23:59:59.
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14/04/2020 14:48
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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30/03/2020 16:08
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2020 22:11
Outras Decisões
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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27/05/2019 22:26
Conclusos para despacho
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27/05/2019 17:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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