29/08/2025 08:07

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA TEREZA GALVAO RIBEIRO CARTAXO em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 08:15

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 08:10

Expedição de Mandado.
21/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 00:26

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0876690-20.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: MARIA TEREZA GALVAO RIBEIRO CARTAXO, LUCAS RIBEIRO PEREIRA, GRACE GALVAO RIBEIRO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento da guia correta (CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO), conforme certidão ao id. 109956313 e id. 114655972, sob pena de dispensa da diligência.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
08/07/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 08:15

Determinada diligência
08/07/2025 08:15

Outras Decisões
16/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
17/04/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:46

Expedição de Mandado.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: 1 - Intimar a parte a quem aproveite a diligência, para recolher ou complementar valores, necessários ao seu custeio, em 10 (dez) dias, sob pena de a diligência ser havida como dispensada (ID 106780200 - diligência necessária à expedição de mandado de citação). (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 28 de novembro de 2024.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
29/01/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:43

Determinada a citação de GRACE GALVAO RIBEIRO - CPF: *59.***.*58-49 (EXECUTADO), LUCAS RIBEIRO PEREIRA - CPF: *57.***.*76-67 (EXECUTADO) e MARIA TEREZA GALVAO RIBEIRO CARTAXO - CPF: *00.***.*87-12 (EXECUTADO)
28/01/2025 17:43

Deferido o pedido de
28/01/2025 17:43

Determinada diligência
28/01/2025 12:34

Conclusos para decisão
26/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
09/12/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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