TJPB - 0832762-63.2017.8.15.2001

1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO REAL CABRAL

CPF *19.***.*63-04

Advogados

RODRIGO BARBOSA MIZAEL

OAB: 31961/PB

CPF *09.***.*94-40

ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO

OAB: 19527/PB

CPF *90.***.*62-03

Polo Passivo

Partes

MARIA DA CONCEICAO COSTA REAL

CPF *39.***.*31-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO BORGES SANTIAGO

CPF *26.***.*40-30

MARINEUMA GALDINO PEIXOTO DE CARVALHO

CPF *91.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:46

    Decorrido prazo de RODRIGO BARBOSA MIZAEL em 09/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:10

    Juntada de Carta de Adjudicação

  • 22/05/2025 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:56

    Transitado em Julgado em 21/05/2025

  • 08/05/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 10:23

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2025 07:38

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 16:58

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/04/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:42

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 24/03/2025 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2025 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2025 17:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/02/2025 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 00:14

    Publicado Decisão em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0832762-63.2017.8.15.2001 DECISÃO Diante dos argumentos apresentados no id. 99168649, revogo a decisão do id. 22107843, para conceder a gratuidade judiciária.

    Noutro aspecto, diante data em que foi inserida a petição do id. 99168649, fixo ao inventariante o prazo de 10 dias para atualizar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas estadual e nacional, eis que já expirada a dos id's 99168652 e 99168653, e juntar a da fazenda municipal.

    Atendido, conclusos para possível julgamento.

    Certidão de existência de testamento no id. 23173497.

    João Pessoa, 14.1.2025.

    Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

  • 04/02/2025 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2025 00:05

    Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

  • 14/01/2025 15:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO COSTA REAL - CPF: *39.***.*31-53 (REQUERIDO).

  • 14/11/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 17:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/06/2024 07:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:21

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 07/05/2024 16:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de FLAVIO BORGES SANTIAGO em 01/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 21:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 16:29

    Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

  • 02/03/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 01:56

    Decorrido prazo de ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO em 26/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 07:32

    Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/11/2020 08:04

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2020 01:32

    Decorrido prazo de EDUARDO REAL CABRAL em 11/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:28

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 02:10

    Decorrido prazo de MARINEUMA GALDINO PEIXOTO DE CARVALHO em 19/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2020 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2020 20:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 20:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/04/2020 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2020 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2020 00:23

    Decorrido prazo de EDUARDO REAL CABRAL em 14/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 15:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/01/2020 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 12:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2019 00:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/08/2019 11:33

    Juntada de Petição de informação

  • 18/06/2019 16:34

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA CONCEICAO COSTA REAL - CPF: *39.***.*31-53 (DE CUJUS).

  • 04/06/2019 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 12:06

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 11/07/2017 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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