TJPB - 0801778-21.2018.8.15.0301

05/02/2025 07:17

Baixa Definitiva

05/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/02/2025 07:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Pombal em 03/02/2025 23:59.

14/12/2024 00:05

Decorrido prazo de Câmara Municipal de Pombal em 13/12/2024 23:59.

03/12/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 16:25

Não conhecido o recurso de Município de Pombal (RECORRIDO)

02/12/2024 16:25

Voto do relator proferido

02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 15:16

Juntada de Certidão de julgamento

02/12/2024 08:49

Outras Decisões

02/12/2024 08:49

Indeferido o pedido de EDNO DANTAS PEREIRA - CPF: *01.***.*72-91 (RECORRENTE)

01/12/2024 14:24

Conclusos para despacho

07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 12:30

Juntada de Certidão de julgamento

09/09/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Adiado

22/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

19/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023 07:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/07/2023 10:03

Conclusos para despacho

20/07/2023 10:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2021 18:28

Juntada de Petição de petição

19/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 18/12/2020 23:59:59.

09/12/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)

09/12/2020 08:11

Conclusos para despacho

09/12/2020 08:11

Juntada de Certidão

09/12/2020 08:11

Juntada de Certidão

08/12/2020 13:58

Recebidos os autos

08/12/2020 13:58

Distribuído por sorteio