TJPB - 0809616-74.2024.8.15.0181
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 04:03
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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10/09/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0809616-74.2024.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ALINE GALDINO DA SILVA.
REU: JOSÉ ALVES TEXEIRA.
Vistos, etc.
INTIME-SE, mais uma vez, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a anuência expressa de seu cônjuge, ou requerer a sua inclusão no polo ativo, devendo-se juntar, neste caso, a procuração devidamente assinada.
Cumpra-se.
GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
06/09/2025 00:03
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2025 00:03
Determinada a emenda à inicial
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03/06/2025 09:13
Conclusos para despacho
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02/06/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 16:52
Publicado Despacho em 19/05/2025.
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21/05/2025 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2025 09:12
Conclusos para despacho
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11/03/2025 08:14
Juntada de Petição de informação
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14/02/2025 02:38
Publicado Decisão em 13/02/2025.
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14/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0809616-74.2024.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ALINE GALDINO DA SILVA.
REU: JOSÉ ALVES TEXEIRA.
Vistos, etc.
Diante da declaração de pobreza, documentos juntados aos autos, e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR a inicial, juntando aos autos, bem como apresentar informações nos seguintes termos: a) CERTIDÃO ATUALIZADA ACERCA (IN) EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS em nome da parte autora; b) confirmar ou readequar o VALOR DA CAUSA, mediante apresentação de documento oficial da Prefeitura de Sousa, qual seja, BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário, conforme exposto na decisão de Id 105471293; c) informar o seu estado civil.
Se casada, juntar aos autos a anuência expressa de seu cônjuge, ou requerer a sua inclusão no polo ativo; d) qualificar os cônjuges dos promovidos e dos confinantes (se houver).
Cumpra-se.
GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
11/02/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 09:21
Determinada a emenda à inicial
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11/02/2025 09:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE GALDINO DA SILVA - CPF: *03.***.*71-77 (AUTOR).
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07/02/2025 09:56
Conclusos para despacho
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06/02/2025 14:55
Juntada de Petição de informação
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31/12/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 07:26
Determinada a emenda à inicial
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13/12/2024 10:48
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/12/2024 10:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/12/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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