STJ - 0002350-83.2013.8.15.0301

09/08/2022 16:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

09/08/2022 16:04

Transitado em Julgado em 09/08/2022

20/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022 14:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

11/04/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/03/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO