05/06/2023 09:35

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 09:35

Transitado em Julgado em 05/06/2023
05/06/2023 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:59

Determinado o arquivamento
18/05/2023 12:37

Conclusos para despacho
10/05/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:48

Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:09

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito
10/04/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:41

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento
30/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/03/2023 23:59.
02/02/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 13:50

Juntada de provimento correcional
01/07/2022 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 22:39

Distribuicao por sorteio
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
21/04/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2020 12:21

Conclusos para despacho
09/05/2020 01:58

Juntada de Petição de cota
28/03/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 15:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2019 15:34

Conclusos para despacho
11/02/2019 15:32

Juntada de Certidão
05/02/2019 02:59

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 04/02/2019 23:59:59.
17/12/2018 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 13:30

Mov. [28] - Provimento em Auditagem
12/12/2016 15:05

Mov. [27] - Mero expediente
07/11/2016 16:54

Mov. [26] - Conclusão
07/11/2016 16:52

Mov. [25] - Ato ordinatório
28/07/2016 15:23

Mov. [24] - Ato ordinatório
31/03/2016 19:11

Mov. [23] - Provimento em Auditagem
15/10/2015 16:09

Mov. [22] - Provimento em Auditagem
22/05/2015 10:20

Mov. [21] - Despacho
11/05/2015 16:17

Mov. [20] - Conclusão
09/04/2015 12:12

Mov. [19] - Petição
10/03/2015 13:06

Mov. [18] - Despacho
02/10/2014 02:07

Mov. [17] - Provimento em Auditagem
02/10/2014 00:49

Mov. [16] - Provimento em Auditagem
03/10/2013 00:47

Mov. [15] - Provimento em Auditagem
19/06/2013 01:46

Mov. [14] - Mudança de Classe Processual: Execução Fiscal
13/06/2013 18:13

Mov. [13] - Conclusão
22/04/2013 17:08

Mov. [12] - Petição
29/03/2013 00:30

Mov. [11] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)
29/03/2013 00:30

Mov. [10] - Documento: (Por Municipio de Joao Pessoa(Leitura Automática)) em 29/03/13 *Referente ao evento Ato ordinatório(19/03/13)
19/03/2013 18:38

Mov. [9] - Expedição de documento: Ao Procurador
19/03/2013 18:38

Mov. [8] - Ato ordinatório
07/03/2013 20:11

Mov. [7] - Provimento em Auditagem
23/03/2012 12:00

Mov. [6] - Documento
28/02/2012 15:24

Mov. [5] - CITAÇÃO EXPEDIDA: CITAÇÃO EXPEDIDA/Para EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A PB-TUR(28/02/12)
13/09/2011 20:42

Mov. [4] - EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO: EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO/(Para EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A PB-TUR)
13/09/2011 20:42

Mov. [3] - CERTIDÃO EXPEDIDA: CERTIDÃO EXPEDIDA
07/07/2011 13:45

Mov. [2] - PROCESSO DISTRIBUÍDO: PROCESSO DISTRIBUÍDO/2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital
07/07/2011 13:45

Mov. [1] - PETICAO JUNTADA EM: PETICAO JUNTADA EM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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