28/05/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 09:46

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:35

Publicado Sentença em 30/04/2025.
01/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:41

Determinado o cancelamento da distribuição
28/04/2025 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
26/04/2025 15:59

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
26/03/2025 22:55

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
23/03/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de LUCIA ALVES DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 15:26

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0800884-93.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cobrança indevida de ligações] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUCIA ALVES DOS SANTOS Endereço: Rua Calixto Fernandes, sn, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: VALDEMIR DE SOUSA VERAS - PB26737, JOSE VENANCIO DE PAULA NETO - PB6137 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO BMG SA Endereço: ALAMEDA SANTOS, 2335, - até 0599 - lado ímpar, CERQUEIRA CÉSAR, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-000 DESPACHO A declaração de hipossuficiência financeira, para efeitos de gozo do benefício de assistência judiciária gratuita é dotada de presunção relativa de veracidade (Art. 99, §3º, do CPC) e, no caso em análise, os elementos coligidos aos autos apontam a necessidade de comprovação pela parte autora acerca da alegada hipossuficiência.

Assim, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documento atualizado que comprove o preenchimento dos requisitos legais para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos, demonstrando que não pode arcar com tal quantia, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, atentando-se para a possibilidade de parcelamento das despesas ou redução, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido.

CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
18/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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