08/05/2025 20:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 17:53

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:53

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHO em 07/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 00:10

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 08:39

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 04:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2025 06:58

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:29

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0873412-11.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal] EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL STAR KIDS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LEANDRO DA COSTA SILVA - PB29353 EXECUTADO: ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Desbloqueios nas contas do executado, conforme anexo.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
07/03/2025 06:27

Expedição de Carta.
07/03/2025 06:25

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:24

Homologada a Transação
25/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 06:17

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 06:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 05:13

Decorrido prazo de ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
22/01/2025 14:47

Expedição de Carta.
16/01/2025 19:07

Determinada a citação de ARMANDO AUGUSTO COSTA DA SILVA FILHO - CPF: *87.***.*83-21 (EXECUTADO)
15/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2024 12:45

Determinada a redistribuição dos autos
21/11/2024 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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