29/08/2025 00:29

Publicado Expediente em 28/08/2025.
29/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 11:43

Juntada de Petição de parecer
27/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36888495.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
26/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:26

Recurso Especial não admitido
24/07/2025 22:12

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:50

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2025 10:57

Juntada de Petição de parecer
23/05/2025 00:03

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Intimação às partes, a fim de tomarem ciência do acórdão proferido no id 34899594.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
21/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 18:10

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 09:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/01/2025 20:03

Juntada de Petição de parecer
15/01/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
06/01/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 06:59

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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