08/07/2025 01:24

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0805562-03.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA LIMA, JOELSON ALVES DE LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA LIMA, JOELSON ALVES DE LIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: JOBSON ALVES DE LIMA JUNIOR - PB18818 JOÃO PESSOA-PB, em 4 de julho de 2025.

De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
04/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:30

Juntada de informação
27/06/2025 10:39

Juntada de Certidão
27/06/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 21:59

Determinado o arquivamento
26/06/2025 21:59

Expedido alvará de levantamento
26/06/2025 21:59

Deferido o pedido de
13/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 04:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 16/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.
23/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0805562-03.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Overbooking, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA LIMA, JOELSON ALVES DE LIMA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA,, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 21 de maio de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
21/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
20/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 21:05

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:34

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 18:41

Conclusos ao Juiz Leigo
31/03/2025 18:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/03/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 18:40

Juntada de Termo de audiência
31/03/2025 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento
30/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/03/2025 15:50 6º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2025 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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