28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:53

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0859339-05.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Sobre a certidão, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 10:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:45

Decorrido prazo de MICHELINE DOS SANTOS SILVA em 17/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0031539-65.2004.8.15.2001
13/09/2024 12:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
03/07/2024 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 19:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 03:43

Decorrido prazo de MICHELINE DOS SANTOS SILVA em 10/06/2024 23:59.
15/05/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/05/2024 21:08

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:13

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/08/2023 23:59.
08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de MICHELINE DOS SANTOS SILVA em 07/07/2023 23:59.
20/06/2023 18:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/06/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:18

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/06/2023 12:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
14/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:03

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2023 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/06/2023 23:59.
11/04/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/11/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2022 13:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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