21/07/2025 20:22

Baixa Definitiva
21/07/2025 20:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/07/2025 10:30

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:04

Publicado Expediente em 22/05/2025.
22/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 34750370
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:32

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:52

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 00:22

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:15

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 18/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 14:36

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/06/2024 12:13

Juntada de Certidão
02/04/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/03/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 19:01

Juntada de Petição de cota
08/02/2023 00:01

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.
04/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
14/07/2022 10:50

Conclusos para despacho
14/07/2022 10:49

Juntada de Certidão
21/06/2022 00:44

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.
16/05/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:05

Conclusos para despacho
20/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:21

Decorrido prazo de REGINALDO FELIX DE SOUSA em 11/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 09:39

Juntada de Petição de cota
11/04/2022 09:37

Juntada de Petição de agravo (interno)
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de JORGE LUIS SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de HELLINTON DE SOUSA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de RUSLAN ALVES DE ALENCAR em 24/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 13:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 18:03

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/02/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:07

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
10/08/2021 11:22

Conclusos para despacho
10/08/2021 10:34

Juntada de Petição de parecer
16/06/2021 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2021 00:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 08:20

Conclusos para despacho
28/04/2021 08:20

Juntada de Certidão
28/04/2021 08:20

Juntada de Certidão
27/04/2021 16:14

Recebidos os autos
27/04/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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