04/05/2023 11:51

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 11:51

Transitado em Julgado em 27/04/2023
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 27/04/2023 23:59.
27/03/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:33

Juntada de Alvará
24/03/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2023 08:47

Conclusos para julgamento
17/03/2023 21:06

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:37

Conclusos para despacho
27/01/2023 23:18

Juntada de Petição de comunicações
07/12/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 02:47

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 16/08/2022 23:59.
24/08/2022 07:58

Conclusos para despacho
24/08/2022 07:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/07/2022 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 12:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2022 08:50

Expedição de Mandado.
27/05/2022 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 07:58

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2022 08:02

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2022 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 16:02

Juntada de diligência
10/02/2022 08:56

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 12:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/01/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:33

Conclusos para despacho
26/08/2021 21:02

Juntada de Petição de comunicações
04/08/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:56

Transitado em Julgado em 29/07/2021
31/07/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 01:22

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA em 29/07/2021 23:59:59.
29/07/2021 01:25

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 28/07/2021 23:59:59.
24/07/2021 01:34

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 23/07/2021 23:59:59.
18/07/2021 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2021 11:10

Juntada de diligência
14/07/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:44

Mandado devolvido para redistribuição
09/07/2021 14:44

Juntada de diligência
08/07/2021 00:07

Publicado Intimação em 08/07/2021.
07/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

NOTA DE FORO Nº 26/2021– PJE 1ª Vara de Pombal/PB - Processo: 0800094-56.2021.8.15.0301 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - AUTOR: SILVANA PEREIRA DE SOUSA - RÉU: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A– Intime-se a promovida Telefônica do Brasil S/A (revel) da sentença de id 45304377: Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte promovente, para: Declarar a inexistência do débito mencionado na exordial e CONDENAR a parte Promovida em Obrigação de Fazer, consistente em proceder, às suas expensas, na retirada definitiva do nome da parte autora do cadastro de inadimplentes SPS/SERASA (Id 38373294), no prazo de 5 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao teto de R$ 10.000,00, concedendo a tutela de urgência requerida; e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento nesta sentença (STJ, Súmula 362) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (CC, art. 398; e STJ, Súmula 54), isto é, a data da inscrição (21/07/2019).
06/07/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 11:47

Expedição de Mandado.
05/07/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 10:39

Julgado procedente o pedido
17/06/2021 09:48

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:46

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:39

Juntada de Certidão
25/03/2021 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC
25/03/2021 13:18

Audiência 25/03/2021 11:30 realizada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB #Não preenchido#.
25/03/2021 13:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2021 11:30:00 Cejusc.
24/03/2021 11:11

Recebidos os autos.
24/03/2021 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
08/02/2021 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC
01/02/2021 20:03

Juntada de
01/02/2021 19:58

Audiência Conciliação designada para 25/03/2021 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
14/01/2021 10:19

Recebidos os autos.
14/01/2021 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
14/01/2021 07:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 18:30

Conclusos para decisão
13/01/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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