STJ - 0004290-22.2009.8.15.0011

18/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 517391/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517391 - AgInt no AREsp 2589056 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00517391/2024 - AgInt no AREsp 2589056/PB

11/09/2024 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00517391/2024 - AgInt no AREsp 2589056/PB

21/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 517391/2024 - AgInt

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517391 - AgInt no AREsp 2589056 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/06/2024 e término em 13/08/2024, para ONILDO ESPINOLA apresentar resposta à petição n. 517391/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/06/2024 Petição Nº 517391/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 517391/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 517391/2024

19/06/2024 20:54

Protocolizada Petição 517391/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

11/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Conheço do agravo de CONDOMINIO DO PARTAGE SHOPPING CAMPINA GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

09/04/2024 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA