08/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao agravado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao AGRAVO INTERNO.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:26

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo interno Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
01/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:53

Juntada de Petição de agravo (interno)
30/07/2025 00:33

Publicado Expediente em 30/07/2025.
30/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des.

José Ricardo Porto Processo nº: 0021632-51.2006.8.15.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Direitos / Deveres do Condômino] APELANTE: CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA, MICHELLE MACIEL, MARCUS PINTO NATIVIDADE APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE, MARCUS PINTO NATIVIDADE D E S P A C H O Vistos, etc.

Tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração em face de decisão monocrática (id nº 34657647), a fim de possibilitar a esta relatoria a aplicação do princípio da fungibilidade recursal (conhecimento como Agravo Interno), nos termos do art. 1.024, §3º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, §1º, do CPC/2015.

Ultrapassado o lapso supramencionado, intime-se o embargado/agravado para contrarrazões.

Cumpra-se todo o conteúdo do presente despacho, com atenção.

Após, concluso.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Des.

José Ricardo Porto Relator J/06
28/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 08:27

Conclusos para despacho
26/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
26/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:03

Recebidos os autos
21/07/2025 16:03

Juntada de petição
08/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/07/2025 16:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:36

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
25/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:31

Não conhecido o recurso de MICHELLE MACIEL (APELANTE)
05/02/2025 06:21

Conclusos para despacho
05/02/2025 06:21

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MICHELLE MACIEL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 02:27

Conclusos para despacho
05/10/2024 02:27

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:35

Juntada de Petição de parecer
09/05/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 06:25

Conclusos para despacho
10/02/2024 00:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE DO MIRANTE em 09/02/2024 23:59.
08/12/2023 05:58

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 00:02

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:46

Conclusos para despacho
04/08/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 12:34

Conclusos para despacho
07/06/2023 08:12

Decorrido prazo de MICHELLE MACIEL em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:12

Decorrido prazo de CIPRESA EMPREENDIMENTO LTDA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 08:12

Decorrido prazo de MARCUS PINTO NATIVIDADE em 05/06/2023 23:59.
02/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:11

Conclusos para despacho
30/01/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível
30/01/2023 18:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/01/2023 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
30/01/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 21:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/01/2023 11:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.
07/11/2022 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau
07/11/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 20:20

Conclusos para despacho
25/10/2022 20:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2022 20:00

Juntada de
25/10/2022 19:45

Determinada a redistribuição dos autos
25/10/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 11:21

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:08

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/10/2022 09:41

Denegada a prevenção
20/10/2022 20:25

Conclusos para despacho
20/10/2022 19:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2022 19:39

Juntada de
20/10/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:04

Conclusos para despacho
11/10/2022 08:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:49

Recebidos os autos
10/10/2022 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2022 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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