08/09/2025 22:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800050-05.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: JANEIDE MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800050-05.2025.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JANEIDE MARIA DOS SANTOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: "Intimem-se as partes, para os fins previstos no artigo 465, do Código de Processo Civil." Advogados do(a) AUTOR: DENISE DE ANDRADE SOUSA - PB18340, MARIA HELENA DO NASCIMENTO MACIEL - PB21872 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 20 de agosto de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário
20/08/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:57

Nomeado perito
15/07/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Decorrido prazo de HUGO CESAR LEITE SILVA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:12

Conclusos para despacho
04/06/2025 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 23:32

Juntada de Petição de diligência
04/06/2025 07:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/05/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:32

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800050-05.2025.8.15.0331 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a ausência de manifestação do perito anteriormente nomeado (id. 106557738), destituo este do encargo.

Nomeio como perito, em substituição, HUGO CÉSAR LEITE SILVA,E-MAIL: [email protected], FONE.: (83) 98206-4673 devendo ser intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no sentido de aceitação do encargo, inclusive no tocante ao valor dos honorários periciais fixados no importe de R$ R$ 540,56 (quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), conforme Anexo I, da Resolução n.º 09/2017 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.

Deve o senhor perito entregar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se as partes para os fins previstos no artigo 465 do Código de Processo Civil.

Aceito o encargo pelo perito, intime-se o requerido/a autarquia para que efetue o pagamento dos honorários arbitrados, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a entrega do laudo pericial, expeça-se alvará de levantamento em favor do expert, e intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Santa Rita, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
26/05/2025 11:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:33

Nomeado perito
21/05/2025 09:04

Nomeado perito
20/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 09:42

Decorrido prazo de JANEIDE MARIA DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 09:42

Decorrido prazo de MATHEUS TAVARES CAETANO DA NOBREGA em 16/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2025 09:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2025 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/01/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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