TJPB - 0800143-94.2021.8.15.0981

24/05/2025 01:04

Baixa Definitiva

24/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/05/2025 01:03

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de DANUZA MIRELLE TRAJANO LEAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de DANUZA MIRELLE TRAJANO LEAL em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATURITE em 20/05/2025 23:59.

07/04/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 20:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CATURITE - CNPJ: 01.***.***/0001-15 (RECORRENTE) e não-provido

02/04/2025 20:33

Determinada diligência

02/04/2025 20:33

Voto do relator proferido

31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/01/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 09:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

27/09/2021 11:20

Conclusos para despacho

27/09/2021 11:20

Juntada de Certidão

27/09/2021 11:20

Juntada de Certidão

27/09/2021 10:51

Recebidos os autos

27/09/2021 10:51

Distribuído por sorteio