TJPB - 0819055-09.2020.8.15.0001

08/01/2025 07:45

Baixa Definitiva

08/01/2025 07:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/01/2025 07:43

Juntada de Decisão

21/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/11/2023 12:10

Juntada de Certidão

13/04/2023 11:55

Juntada de Certidão

10/04/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:31

Conclusos para despacho

29/03/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 17:34

Juntada de Petição de petição

30/12/2022 00:13

Juntada de Petição de cota

28/11/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022 11:33

Recurso Especial não admitido

06/09/2022 14:35

Conclusos para despacho

06/09/2022 09:24

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 20:09

Juntada de Certidão

25/08/2022 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 24/08/2022 23:59.

30/06/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 19:10

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 06/06/2022 23:59.

24/05/2022 12:18

Juntada de Petição de recurso especial

24/05/2022 08:03

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2022 07:59

Juntada de Certidão

28/04/2022 00:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 00:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:16

Decorrido prazo de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE em 22/04/2022 23:59:59.

18/04/2022 16:52

Juntada de Petição de cota

08/04/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/04/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 22:14

Conclusos para despacho

31/03/2022 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022 17:58

Conclusos para despacho

29/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022 00:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

14/03/2022 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2022 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

24/02/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 15:13

Conhecido o recurso de FLAVIA DE LOURDES PINHEIRO MACIEL DE ANDRADE - CPF: *46.***.*69-40 (APELADO) e não-provido

22/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 22:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/02/2022 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

07/02/2022 19:27

Juntada de Certidão

07/02/2022 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado

07/02/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado

02/02/2022 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/02/2022 23:59:59.

18/01/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022 10:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 08:32

Conclusos para despacho

10/01/2022 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2022 08:30

Conclusos para despacho

15/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2021 23:59:59.

07/12/2021 19:20

Juntada de Petição de agravo (interno)

12/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 11:17

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

12/08/2021 17:35

Conclusos para despacho

12/08/2021 17:35

Juntada de Certidão

12/08/2021 17:35

Juntada de Certidão

12/08/2021 17:32

Recebidos os autos

12/08/2021 17:32

Distribuído por sorteio