03/09/2025 04:11

Juntada de entregue (ecarta)
07/08/2025 21:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 21:24

Expedição de Carta.
07/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 07:10

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada, nos moldes do art.Art. 312, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da juntada de novos documentos, a seguir indicados:ID116485932.
17/07/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
28/06/2025 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2025 10:16

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 27/06/2025 23:59.
15/06/2025 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO MANOEL SILVA LEAL em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:24

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0810299-35.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] Polo ativo: AUTOR: FERNANDO MANOEL SILVA LEAL Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
28/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 07:50

Conclusos para despacho
20/05/2025 07:50

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 08:17

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/05/2025 22:39

Juntada de Petição de réplica
01/05/2025 09:52

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:54

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/03/2025 02:01

Expedição de Certidão.
23/03/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 23:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 21:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2025 07:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/03/2025 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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