TJPB - 0018237-22.2011.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 10:39
Outras Decisões
-
19/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 08:36
Juntada de Petição de comunicações
-
13/08/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 17:09
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/07/2025 11:24
Deferido o pedido de
-
10/07/2025 01:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2025 23:59.
-
27/06/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 10:31
Juntada de Petição de comunicações
-
20/06/2025 09:20
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:42
Publicado Expediente em 17/06/2025.
-
18/06/2025 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
16/06/2025 09:27
Juntada de Petição de comunicações
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0018237-22.2011.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: ENOCK FELICIO DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 13 de junho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário -
13/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 13:53
Juntada de Precatório
-
10/04/2025 15:28
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
10/04/2025 15:28
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/03/2025 09:22
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:31
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/03/2025 10:16
Recebidos os autos
-
12/03/2025 10:16
Juntada de Certidão de prevenção
-
06/01/2025 23:33
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
-
22/03/2023 20:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/03/2023 20:51
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 10:56
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 12:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 01:22
Decorrido prazo de ENOCK FELICIO DE OLIVEIRA FILHO em 21/10/2022 23:59.
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
17/09/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2022 23:59.
-
14/06/2022 16:42
Juntada de Petição de apelação
-
07/06/2022 18:56
Juntada de Petição de informações prestadas
-
07/06/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 15:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/02/2022 00:38
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 03:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
-
25/10/2021 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 15:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
30/08/2021 15:10
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/07/2021 02:37
Decorrido prazo de ENOCK FELICIO DE OLIVEIRA FILHO em 26/07/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 19:59
Conclusos para despacho
-
07/06/2021 15:28
Juntada de Petição de informações prestadas
-
03/06/2021 08:00
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 20:24
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 09:32
Juntada de Ofício
-
10/03/2021 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 09:41
Conclusos para despacho
-
18/11/2020 22:52
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2020 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 11:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/04/2020 00:35
Conclusos para julgamento
-
14/04/2020 00:34
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 01:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/10/2019 23:59:59.
-
16/09/2019 08:37
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2019 13:47
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2019 13:47
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
14/02/2019 09:39
Processo migrado para o PJe
-
04/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2019
-
04/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
04/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 02/2019 NF 16/19
-
04/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 02/2019 17:35 TJEBOKB
-
24/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2018
-
24/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2018
-
23/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 04/2018 DESPACHO
-
23/04/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/04/2018 007964PB
-
19/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 04/2018 NF 43/18
-
01/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
26/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 04/2017 P023770172001 14:16:51 ESTADO
-
26/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 04/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 04/2017 P023770172001 13:42:50 ESTADO
-
11/04/2017 00:00
Mov. [112] - OFICIO DEVOLVIDO ENTREGUE AO DESTINATARIO 11: 04/2017 OFICIO 165/2017
-
27/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 03/2017 OFICIO 165/17
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
25/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2016
-
25/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2016
-
25/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016
-
25/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2016
-
24/02/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/02/2016 007964PB
-
16/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 02/2016 DESPACHO
-
12/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 02/2016 NF 17/16
-
08/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 09/2015 EXECUCAO DO JULGADO
-
09/04/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2015
-
09/04/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2015
-
30/11/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30112011
-
30/11/2011 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 30112011
-
24/10/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23102011
-
24/10/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 10112011
-
20/10/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20102011
-
20/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 20102011 NF 296: 11
-
04/10/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 04102011
-
04/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04102011
-
08/09/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 29082011
-
27/07/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 24072011
-
27/07/2011 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 29082011
-
21/07/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21072011 NF 168: 11
-
18/07/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072011
-
18/07/2011 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 18072011
-
18/07/2011 00:00
Mov. [1469] - SENTENCA JULG PARC PROCEDENTE 18072011
-
18/07/2011 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 18072011
-
01/07/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 01072011
-
01/07/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01072011
-
17/06/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 10062011
-
17/06/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 27062011
-
08/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08062011
-
08/06/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08062011 NF 106: 11
-
06/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06062011
-
06/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06062011
-
03/06/2011 00:00
Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 03062011
-
03/06/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07062011
-
26/05/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 26052011
-
26/05/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07062011
-
24/05/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 240520111ESTADO DA PAR
-
24/05/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24052011 NF 89: 11
-
19/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19052011
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19/05/2011 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 17052011
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19/05/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17052011
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16/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052011
-
11/05/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
11/05/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 11052011 JPAH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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