TJPB - 0800986-38.2023.8.15.0351

02/10/2024 01:11

Baixa Definitiva

02/10/2024 01:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/10/2024 01:11

Transitado em Julgado em 30/09/2024

01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 30/09/2024 23:59.

30/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado

30/07/2024 17:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

30/07/2024 17:56

Voto do relator proferido

29/07/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2024 17:33

Juntada de Certidão de julgamento

22/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 22:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2024 00:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/04/2024 00:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/04/2024 11:16

Conclusos para despacho

30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023 08:17

Conclusos para despacho

18/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado

10/10/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 13:39

Juntada de Petição de cota

05/10/2023 12:41

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 03/10/2023 23:59.

21/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 10:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

31/08/2023 08:52

Conclusos para despacho

31/08/2023 08:52

Juntada de Certidão

30/08/2023 09:53

Recebidos os autos

30/08/2023 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2023 09:53

Distribuído por sorteio