TJPB - 0869343-43.2018.8.15.2001

1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KLEYTON DO NASCIMENTO REIS

CPF *48.***.*79-50

Advogados

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB: 15660/PB

CPF *56.***.*54-14

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB: 29705/PB

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO

CPF *57.***.*80-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2025 11:49

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 05/09/2025 02:01

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811944-98.2025.8.15.0000

  • 19/07/2025 09:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/07/2025 11:27

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/07/2025 08:06

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 03:36

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/07/2025 07:46

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2025 09:29

    Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 27/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/06/2025 15:56

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 20/06/2025 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Diante da apresentação dos embargos de declaração, pelo INSS na sua última manifestação, irei intimar a parte autora para no prazo de 05 dias, querendo, anexar as contrarrazões.

    João Pessoa, 17/06/2025.

    Arnaud Analista

  • 17/06/2025 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 08:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/05/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 03:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 03:26

    Outras Decisões

  • 20/05/2025 05:55

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2025 15:02

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:49

    Decorrido prazo de ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA em 13/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 18:49

    Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 12/03/2025 23:59.

  • 07/02/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:24

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 00:52

    Decorrido prazo de KLEYTON DO NASCIMENTO REIS em 28/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 17:10

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2024 11:27

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/12/2024 06:46

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2024 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 10:41

    Juntada de Certidão de intimação

  • 01/10/2024 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:19

    Juntada de Certidão de intimação

  • 07/08/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 06:33

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão de intimação

  • 26/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.

  • 11/05/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 20:15

    Juntada de RPV

  • 23/04/2024 20:15

    Juntada de RPV

  • 12/04/2024 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 06:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:17

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 10:35

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/09/2023 19:02

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão de intimação

  • 29/09/2023 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 01:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 18:43

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 19:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/05/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:33

    Juntada de Certidão de intimação

  • 03/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 16:54

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/09/2022 16:54

    Transitado em Julgado em 19/09/2022

  • 08/07/2022 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2022 23:59.

  • 19/06/2022 03:08

    Decorrido prazo de KLEYTON DO NASCIMENTO REIS em 17/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:33

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 09:23

    Juntada de Petição de razões finais

  • 23/02/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 06:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 16:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/12/2021 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2021 23:59:59.

  • 29/11/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 01:41

    Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 24/11/2021 23:59:59.

  • 10/11/2021 07:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2021 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 08:04

    Juntada de Certidão de intimação

  • 20/10/2021 04:13

    Juntada de Alvará

  • 18/10/2021 22:28

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/10/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 14/10/2021 23:59:59.

  • 11/09/2021 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 04:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:10

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 31/12/2020 13:20

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/11/2020 09:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/11/2020 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 10:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/11/2020 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 16:30

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2019 00:05

    Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 20/11/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2019 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2019 23:59:59.

  • 22/05/2019 00:56

    Decorrido prazo de WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO em 21/05/2019 23:59:59.

  • 08/05/2019 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2019 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 03:40

    Decorrido prazo de TERESA PATRICIA ACEBEY CRESPO em 01/04/2019 23:59:59.

  • 01/04/2019 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2019 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2019 11:11

    Juntada de comunicações

  • 13/02/2019 13:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2019 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2019 11:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 10/01/2019 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2018 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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