08/08/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:03

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 01:36

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 13:05

Transitado em Julgado em 09/07/2025
16/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:00

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807050-90.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO VIEIRA DA SILVA REU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA (Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos condenando a promovida 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, a pagar ao autor EDUARDO VIEIRA DA SILVA, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por danos morais, bem como a restituir a demandante o importe de R$ 1.039,90 (mil e trinta e nove reais e noventa centavos), a título de dano material, devendo ser descontado eventuais valores já devolvidos pela ré em conta de titularidade do autor;), proferida nos autos da presente ação de nº 0807050-90.2025.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO - PB20837 Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de junho de 2025 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
17/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:39

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 09:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 10:12

Juntada de Termo de audiência
08/04/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801738-48.2024.8.15.0521

Maria da Gloria Feliciano da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0800263-65.2024.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Joselma Medeiros Farias

Advogado: Elibia Afonso de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2024 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0010439-19.2018.8.15.0011

Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/A

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Stefanny de Queiroga Terto Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801888-47.2024.8.15.0321

Laura Maria da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801888-47.2024.8.15.0321

Laura Maria da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/10/2024 08:16

Exibir Processo