05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0834144-13.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

JOÃO PESSOA, 4 de setembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:17

Decorrido prazo de MARIANNE RODRIGUES COSTA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0834144-13.2025.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

JOÃO PESSOA, 21 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/08/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2025 07:51

Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIANNE RODRIGUES COSTA em 20/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:40

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.
30/07/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 22:32

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2025 17:48

Juntada de Petição de réplica
16/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/07/2025 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 15:54

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 02:01

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
25/06/2025 02:01

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:35

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0834144-13.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: MARIANNE RODRIGUES COSTA Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA - GO59189 Réu: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do réu: EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 10- Data: 16/07/2025 Hora: 08:20 referente ao processo 0834144-13.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo).

Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas.

Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil.

Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting.

As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento.

Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 10 : https://meet.google.com/jdp-zykw-wdk João Pessoa, 17 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2025 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 14:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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