04/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
04/09/2025 06:58

Expedição de Carta.
04/09/2025 06:58

Expedição de Carta.
03/09/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:26

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:38

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801457-88.2017.8.15.0731 DESPACHO Vistos etc.

Compulsando os autos, constato que, sob o Id.109830886, os únicos advogados da parte ré peticionaram renunciando ao mandado.

Acontece, analisando detidamente o supracitado pleito, obsessivo que os causídicos não comprovaram que comunicaram a renúncia aos mandantes, nos termos do art. 112 do CPC.

Assim, INTIMEM-SE os advogados da parte ré para, em 15 dias, comprovarem que comunicaram a renúncia aos mandantes, sob pena de a renúncia requerida não produzir efeitos jurídicos.

RESERVO-ME para apreciar os pedidos de Ids.112231319 e 116232053 quando do retorno dos autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito
29/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:43

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:08

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
25/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:52

Deferido o pedido de
06/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:06

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 01:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801457-88.2017.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor da petição última, SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informando na planilha anexa, o que totalizou a quantia de R$ 56.450,96.

INTIMEM-SE as partes dessa decisão.

AGUARDE-SE a resposta do sistema por 05 (cinco) dias e, após VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD.

João Pessoa-PB, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
16/01/2025 19:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2025 12:45

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:33

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:27

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as partes sucumbentes para, em 15 dias, pagar o valor apurado pelas partes promoventes nas planilhas anexas,ID100606374 sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC 100606374
09/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

INTIMEM-SE as exequentes para, no prazo de 15 dias, apresentarem planilha de cálculos atualizada
11/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:53

Outras Decisões
03/09/2024 10:46

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
04/06/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 07:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 07:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/12/2023 01:14

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:04

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0801457-88.2017.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte credora (advogado da parte ré) para, em 10 dias, requerer o que entender de direito.

Em caso de inércia, ARQUIVEM-SE os autos.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
10/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:58

Processo Desarquivado
10/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 05:52

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 05:52

Juntada de Certidão
29/09/2023 05:51

Transitado em Julgado em 26/09/2023
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/08/2023 23:59.
24/07/2023 11:19

Juntada de Petição de comunicações
19/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital IMISSÃO NA POSSE (113) 0801457-88.2017.8.15.0731 [Imissão] AUTOR: JAIRO FIRMO SILVA THE, RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE AUTOR: BANCO BRADESCO, EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INCIAIS APÓS A ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO.

ART. 485, IV, DO CPC.

EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - A ausência de recolhimento das custas iniciais , após o aperfeiçoamento da relação jurídica processual, enseja na extinção do processo sem resolução do mérito por falta de pressuposto processual.

Vistos, etc.

JAIRO FIRMO SILVA THE e RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE ajuizaram o que denominaram de AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECEDENTE em face de INCORPORADORA EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/A e BANCO BRADESCO S/A.

No despacho inicial, designada a audiência de justificação previa, determinou-se a citação da parte ré (Id. 7639568).

Contestação da INCORPORADORA EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S/A (Id. 8700646).

Contestação do BANCO BRADESCO S/A ( Id. 114783646).

Declarada a incompetência para processar e julgar o feito, o Juízo de Direito da 15ª Vara Cível determinou a remessa dos presentes autos para este juízo (Id. 18518665).

Sob o Id. 71467791, determinou-se a intimação da parte autora para demonstrar cabalmente sua impossibilidade de arcar com as despesas iniciais.

Intimada a parte promovente quedou-se inerte, consoante certidão de Id. 73634538.

Indeferido o pedido de gratuidade judiciária, ordenou-se a intimação da parte demandante para comprovar o pagamento das custas iniciais (Id. 74234522).

Expedida intimação, a parte promovente silenciou.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório do que basta.

Decido.

Analisando detidamente os autos, verifico que, após a triangulação processual com as ofertas das contestações, foi determinada a intimação da parte autora para comprovar o recolhimento das despesas inciais.

Acontece que, intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Desse modo, entendo que a hipótese dos autos é de extinção do processo sem resolução do mérito por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Isso porque, depois do aperfeiçoamento da relação jurídico-processual e, com o processo devidamente constituído, a parte autora, apesar de intimada, manteve-se silente quanto ao recolhimento das despesas processuais.

De mais a mais, apenas para não ficar sem registro ressalto que, ainda que a parte promovente tenha deixado de cumprir a determinação de recolhimento das custas iniciais, não há que se concluir pelo cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, uma vez que a relação jurídica processual já se encontra constituída.

Nesse sentido, colaciono o seguinte julgado: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE INGRESSO (ART. 290, CPC).

IMPOSSIBILIDADE.

OCORRÊNCIA DE ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.

CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

O art. 290, do CPC, dispõe que será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.

Contudo, tal dispositivo legal aplica-se somente na hipótese em que, distribuída a peça inaugural e antes de aperfeiçoada a relação jurídica processual, a parte autora permanece inerte e, no prazo mencionado, não realiza o pagamento das custas de ingresso. 2.

Diante do comparecimento espontâneo do apelado e da apresentação da contestação, houve o aperfeiçoamento da relação jurídico-processual e, com o processo devidamente constituído, a ausência de recolhimento de custas iniciais e a inércia da parte interessada acarretam a extinção do processo sem resolução do mérito.

Portanto e como consequência legal, é devida a condenação do apelante ao pagamento dos ônus sucumbenciais diante do princípio da causalidade. 3.

O autor deu causa à instauração do processo, deixou de recolher as custas processuais e não procedeu ao regular andamento do feito - quando a relação processual se encontrava angularizada -, de sorte que deverá ser condenado ao pagamento das verbas de sucumbência. 4.

Recurso conhecido e não provido”. (TJ-AM - AC: 06336893420198040001 AM 0633689-34.2019.8.04.0001, Relator: Paulo César Caminha e Lima, Data de Julgamento: 19/05/2021, Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: 19/05/2021) Por fim, vislumbro que como a parte promovente deu causa à instauração do processo, bem como deixou de recolher as despesas processuais, quando a relação processual se encontrava aperfeiçoada, deverá ser condenada ao pagamento das verbas de sucumbência, diante do princípio da causalidade.

Portanto, ante as razões acima expostas, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, IV, do CPC/2015.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, os quais, com fulcro no art. 85, § 2º do CPC, fixo em 10% do valor da causa.

CONSIDERE-SE esta sentença PUBLICADA E REGISTRADA a partir de sua disponibilização à consulta pelas partes.

INTIME-SE.

João Pessoa, data da assinatura digital.

Juiz de Direito
17/07/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2023 08:50

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:21

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:21

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 12/06/2023.
08/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAIRO FIRMO SILVA THE - CPF: *46.***.*10-83 (AUTOR).
22/05/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/05/2023 14:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/05/2023 15:58

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 10/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:58

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA FRANCA em 10/05/2023 23:59.
06/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/11/2022 23:39

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 22:46

Conclusos para despacho
31/10/2022 22:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/10/2022 01:21

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 20/10/2022 23:59.
16/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 16:10

Conclusos para decisão
22/09/2021 01:53

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:38

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 01:38

Decorrido prazo de GUILHERME FURTADO MONTENEGRO em 21/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 09:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/03/2019 18:42

Conclusos para despacho
27/03/2019 13:57

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/03/2019 02:39

Decorrido prazo de RAFAELA FERNANDES CAVALCANTE em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 00:26

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 00:26

Decorrido prazo de JAIRO FIRMO SILVA THE em 13/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/12/2018 22:00

Declarada incompetência
31/10/2018 10:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
22/02/2018 17:55

Conclusos para despacho
08/02/2018 00:55

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 07/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 16:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2017 18:37

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2017 18:14

Conclusos para despacho
15/12/2017 13:36

Juntada de Petição de contestação
27/10/2017 16:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/10/2017 12:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 13:43

Juntada de Petição de petição
11/09/2017 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2017 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2017 15:51

Declarada incompetência
04/09/2017 11:53

Conclusos para despacho
17/07/2017 13:23

Audiência justificação realizada para 13/07/2017 16:30 2ª Vara Mista de Cabedelo.
13/07/2017 14:03

Juntada de Petição de petição
13/07/2017 13:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2017 01:16

Decorrido prazo de EUROBRASIL EMPREENDIMENTOS S.A em 08/06/2017 15:00:00.
09/06/2017 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/06/2017 15:00:00.
08/06/2017 18:25

Juntada de carta de preposição
08/06/2017 18:22

Audiência justificação designada para 13/07/2017 16:30 2ª Vara Mista de Cabedelo.
08/06/2017 18:21

Audiência justificação realizada para 08/06/2017 15:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.
08/06/2017 14:03

Juntada de Petição de procuração
08/06/2017 08:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/06/2017 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2017 15:24

Expedição de Mandado.
31/05/2017 18:10

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 17:24

Conclusos para despacho
31/05/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2017 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2017 17:49

Expedição de Mandado.
25/05/2017 11:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2017 10:23

Juntada de Petição de petição inicial
04/05/2017 14:39

Audiência justificação designada para 08/06/2017 15:00 2ª Vara Mista de Cabedelo.
04/05/2017 14:38

Expedição de Mandado.
04/05/2017 14:30

Expedição de Mandado.
04/05/2017 14:19

Expedição de Mandado.
04/05/2017 14:13

Expedição de Mandado.
04/05/2017 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2017 12:04

Juntada de Petição de outros documentos
03/05/2017 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017 15:23

Conclusos para decisão
03/05/2017 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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