23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO GONÇALVES em 22/08/2025 23:59.
09/08/2025 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2025 22:15

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 12:42

Expedição de Mandado.
08/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/07/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 21:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/07/2025 03:23

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:33

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS Processo: 0800869-93.2022.8.15.0541 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: GABRIEL GERALDO GONÇALVES DESPACHO Vistos, etc.

Conforme artigo 422, do Código de Processo Penal, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco).

Após, venham-me os autos conclusos para as diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pocinhos/PB, data e assinatura eletrônicas.

CARMEN HELEN AGRA DE BRITO Juíza de Direito Presidente do Tribunal do Júri [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Seção III Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 422.

Ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa, e do defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 423.

Deliberando sobre os requerimentos de provas a serem produzidas ou exibidas no plenário do júri, e adotadas as providências devidas, o juiz presidente: (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) I – ordenará as diligências necessárias para sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa; (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) II – fará relatório sucinto do processo, determinando sua inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri. (Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008) Art. 424.

Quando a lei local de organização judiciária não atribuir ao presidente do Tribunal do Júri o preparo para julgamento, o juiz competente remeter-lhe-á os autos do processo preparado até 5 (cinco) dias antes do sorteio a que se refere o art. 433 deste Código. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) Parágrafo único.

Deverão ser remetidos, também, os processos preparados até o encerramento da reunião, para a realização de julgamento. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008)
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 07:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:11

Recebidos os autos
09/05/2025 13:11

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 23:27

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
05/07/2024 12:06

Juntada de Informações
05/07/2024 11:09

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
01/07/2024 09:32

Desentranhado o documento
30/06/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2024 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de cota
20/06/2024 10:10

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:03

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
19/06/2024 13:58

Proferida Sentença de Pronúncia
16/04/2024 09:54

Conclusos para julgamento
16/04/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:53

Juntada de Informações
04/03/2024 09:35

Juntada de Petição de razões finais
23/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:47

Juntada de Petição de alegações finais
24/10/2023 01:31

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 10:00 Vara Única de Pocinhos.
17/10/2023 13:22

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de teste em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO GONÇALVES em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:15

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES DE ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 13:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2023 02:10

Decorrido prazo de SEBASTIANA DOS SANTOS SILVA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/10/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/10/2023 18:01

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:51

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:51

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:51

Expedição de Mandado.
02/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 10:00 Vara Única de Pocinhos.
02/10/2023 15:07

Outras Decisões
19/07/2023 10:13

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:13

Decorrido prazo de GABRIEL GERALDO GONÇALVES em 08/05/2023 23:59.
25/04/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 21:05

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 22:59

Expedição de Mandado.
12/04/2023 22:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/02/2023 09:47

Juntada de Petição de defesa prévia
25/01/2023 10:16

Recebida a denúncia contra GABRIEL GERALDO GONÇALVES (INDICIADO)
24/01/2023 22:32

Conclusos para decisão
14/10/2022 12:57

Juntada de Petição de denúncia
11/10/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 08:56

Juntada de Informações
04/10/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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