TJPB - 0823885-32.2020.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERALDO ALVES FRANCO

CPF *27.***.*70-30

ALBERES CRUZ FERREIRA

CPF *14.***.*62-34

ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*72-91

ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO

CPF *98.***.*20-97

JANIO DE SOUSA FERREIRA

CPF *89.***.*29-15

GILBERTO FRANCISCO MACHADO

CPF *98.***.*03-72

EDINALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF *18.***.*66-15

VANALDO COSTA MACIEL

CPF *26.***.*84-68

ISRAEL BEZERRA DE MELO

CPF *78.***.*90-04

JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*73-04

Advogados

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB: 11967/PB

CPF *10.***.*20-94

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA

OAB: 21881/MA

CPF *01.***.*23-05

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB: 23256/PB

CPF *96.***.*78-08

VANESSA DA SILVA LIMA LINS

OAB: 26351/PB

CPF *92.***.*01-62

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB: 19191/PB

CPF *51.***.*16-00

TAYENNE KAMILA CANDIDO ROCHA

OAB: 24145/PB

CPF *90.***.*05-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de EVERALDO ALVES FRANCO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO MACHADO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de ALBERES CRUZ FERREIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de VANALDO COSTA MACIEL em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:18

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 16:36

    Publicado Despacho em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823885-32.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se o autor para ciência e manifestação sobre a certidão ID 113477864, no prazo de 05 dias.

    JOÃO PESSOA, 26 de junho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 26/06/2025 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 04:31

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de EVERALDO ALVES FRANCO em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de ALBERES CRUZ FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO MACHADO em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de VANALDO COSTA MACIEL em 11/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 02:28

    Decorrido prazo de ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.

  • 15/12/2024 15:48

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:31

    Outras Decisões

  • 22/10/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 12:48

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/07/2024 02:16

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 11:42

    Processo Desarquivado

  • 27/05/2024 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 08:44

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 13:24

    Juntada de Alvará

  • 14/12/2023 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 10:29

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 13/12/2023 10:27

    Juntada de Alvará

  • 06/12/2023 21:17

    Determinado o arquivamento

  • 06/12/2023 21:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/12/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:27

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 13:46

    Determinado o arquivamento

  • 30/11/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 08:47

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Alvará

  • 21/11/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 19:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/11/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de EVERALDO ALVES FRANCO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO MACHADO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ALBERES CRUZ FERREIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de VANALDO COSTA MACIEL em 27/10/2023 23:59.

  • 28/10/2023 00:50

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 12:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/10/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:44

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/10/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 10:15

    Desentranhado o documento

  • 03/10/2023 10:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 22:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:13

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 22:05

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/09/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 19:25

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:24

    Juntada de Ofício

  • 03/07/2023 19:24

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:23

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:23

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:22

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:22

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:22

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:22

    Juntada de RPV

  • 03/07/2023 19:22

    Juntada de RPV

  • 21/06/2023 11:28

    Juntada de RPV

  • 20/06/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 01:59

    Decorrido prazo de ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO em 28/09/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de VANALDO COSTA MACIEL em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de EVERALDO ALVES FRANCO em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO MACHADO em 28/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:52

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 28/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 00:54

    Decorrido prazo de ALBERES CRUZ FERREIRA em 22/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 21:03

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 24/08/2022 13:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 10:59

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2022 23:59.

  • 20/06/2022 20:00

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/06/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 09:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 02:37

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2022 23:59.

  • 22/03/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 20:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/12/2021 03:11

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59:59.

  • 19/10/2021 17:42

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/10/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 11/09/2021 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 00:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/10/2020 21:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2020 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 01:21

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 01/10/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 20:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/08/2020 23:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 08:11

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2020 17:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de ALBERES CRUZ FERREIRA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de ALTINO LUIZ FREIRE DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de ANTONIO ALECRIM DA SILVA FILHO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de EDINALDO RODRIGUES DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de EVERALDO ALVES FRANCO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO MACHADO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de ISRAEL BEZERRA DE MELO em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FERREIRA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de JOSE EMIDIO DE OLIVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

  • 01/08/2020 00:44

    Decorrido prazo de VANALDO COSTA MACIEL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2020 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 16:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2020 02:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 21:23

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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