17/07/2025 22:16

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 22:16

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:14

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 17:11

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 12:53

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0810252-12.2024.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
26/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:01

Determinado o arquivamento
29/04/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 18:38

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:38

Juntada de Decisão
11/04/2025 10:32

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2025 10:40

Outras Decisões
27/03/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:04

Juntada de Petição de informações prestadas
05/12/2024 00:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:42

Conclusos para despacho
01/12/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/11/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/11/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 22:06

Juntada de Decisão
11/09/2024 22:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/09/2024 22:04

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
22/08/2024 10:56

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2024 02:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:47

Outras Decisões
10/07/2024 23:06

Conclusos para despacho
10/07/2024 23:06

Juntada de Decisão
26/06/2024 13:27

Conclusos ao Juiz Leigo
21/06/2024 02:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:09

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 23:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:58

Recebida a emenda à inicial
06/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:38

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:10

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 08:08

Conclusos para decisão
09/04/2024 21:53

Juntada de Petição de defesa prévia
09/04/2024 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 19:09

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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