TJPB - 0039403-56.2017.8.15.0011
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:41
Publicado Expediente em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0039403-56.2017.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA Procedo a intimação do Banco do Brasil para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento dos honorários à Associação do Procuradores do Município de Campina Grande no importe de R$ 3.282,54, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. -
22/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 07:54
Transitado em Julgado em 22/08/2025
-
20/08/2025 09:44
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 02:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 18:35
Publicado Expediente em 01/07/2025.
-
01/07/2025 18:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
01/07/2025 06:16
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 15:55
Juntada de RPV
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0039403-56.2017.8.15.0011 INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DA SENTENÇA DE ID Nº 114709714. -
27/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
27/02/2025 15:00
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 00:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
-
26/11/2024 04:17
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
21/11/2024 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:22
Juntada de Petição de cota
-
24/09/2024 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 21:23
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 21:36
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 02:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 11:26
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
21/03/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:53
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/03/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:40
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 11:03
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:03
Juntada de Certidão de prevenção
-
10/02/2022 21:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/02/2022 21:56
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 09:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/11/2021 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2021 21:47
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 16:07
Juntada de Petição de apelação
-
02/10/2021 01:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/10/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 20:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/06/2021 10:23
Conclusos para despacho
-
27/04/2021 21:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/04/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 15:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 18:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/11/2020 15:55
Conclusos para julgamento
-
01/11/2020 22:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
26/09/2019 21:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2019 06:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 15:16
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2019 11:11
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 16:31
Juntada de Certidão
-
19/06/2019 16:27
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
19/06/2019 16:27
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
28/04/2019 10:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 26/04/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 14:36
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
18/04/2019 02:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2019 23:59:59.
-
29/03/2019 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2019 10:19
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2019 10:18
Apensado ao processo 0023701-75.2014.8.15.0011
-
08/03/2019 11:48
Processo migrado para o PJe
-
06/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2019 NF 10/19
-
06/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2019 14:24 TJEYPCG
-
03/12/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2018 PARA DIGITALIZACAO
-
16/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2018
-
02/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2018
-
17/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 07/2018 P016815180011 14:13:52 MUNICIP
-
12/07/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2018
-
10/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 10: 07/2018 P016815180011 12:14:07 MUNICIP
-
12/06/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 12/06/2018
-
22/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 03/2018 INTIME-SE
-
20/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2018 P038103170011 14:15:23 BANCO D
-
20/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2018
-
05/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2017
-
05/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2018
-
09/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2017 P038103170011 16:58:21 BANCO D
-
24/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 10/2017 P033860170011 12:57:59 BANCO D
-
18/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2017 NF 147/1
-
04/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 10/2017 P033860170011 14:54:51 BANCO D
-
24/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 08/2017 INTIME-SE POR NF
-
03/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 08/2017
-
29/06/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 06/2017 TJECGN7
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2017
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803783-29.2024.8.15.0261
Maria de Fatima Pereira Leite
Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...
Advogado: Antonio Jose Dias Ribeiro da Rocha Frota
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2024 11:39
Processo nº 0822383-05.2024.8.15.0001
Jaina Cardoso Monteiro
Ideal Invest S.A
Advogado: Caio Fava Focaccia
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/07/2024 10:22
Processo nº 0856213-49.2019.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Joao Batista Chaves de Moura Filho
Advogado: Jessica Ataide de Lira Machado
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 19:34
Processo nº 0856213-49.2019.8.15.2001
Joao Batista Chaves de Moura Filho
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Juliette Carreiro de Azevedo Lima
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:38
Processo nº 0039403-56.2017.8.15.0011
Municipio de Campina Grande
Banco do Brasil SA
Advogado: Francisco Wandeson Pinto de Azevedo
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/03/2022 10:26