TJPB - 0800168-76.2018.8.15.0411

28/11/2024 16:22

Baixa Definitiva

28/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/11/2024 16:22

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALHANDRA em 27/11/2024 23:59.

31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 30/10/2024 23:59.

01/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 08:57

Negado seguimento ao recurso

01/10/2024 08:57

Recurso Especial não admitido

11/06/2024 13:12

Conclusos para despacho

10/06/2024 13:09

Juntada de Petição de parecer

29/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 14:26

Juntada de Certidão

29/05/2024 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 28/05/2024 23:59.

29/04/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 16:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/04/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 25/03/2024 23:59.

27/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 07:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 10:00

Juntada de Certidão de julgamento

21/01/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 10:46

Conclusos para despacho

30/11/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 08:02

Conclusos para despacho

17/08/2023 08:00

Juntada de Certidão

17/08/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 16/08/2023 23:59.

31/07/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EUSEBIO DA COSTA FILHO em 18/07/2023 23:59.

10/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 12:12

Conclusos para despacho

10/07/2023 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 11:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALHANDRA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

26/05/2023 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

26/05/2023 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 21:57

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2023 11:09

Conclusos para despacho

19/01/2023 08:55

Juntada de Petição de parecer

13/01/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 21:51

Conclusos para despacho

29/11/2022 21:51

Juntada de Certidão

29/11/2022 06:20

Recebidos os autos

29/11/2022 06:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2022 06:20

Distribuído por sorteio