26/06/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de e GERENTE OPERACIONAL DE FISCALIZAÇÃO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de Gerente Executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 01:22

Decorrido prazo de VICENTE FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTD em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:56

Determinada diligência
25/02/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 19:37

Conclusos para julgamento
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
07/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 27/11/2024 23:59.
08/10/2024 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:25

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 14:40

Determinado o arquivamento
01/08/2024 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VICENTE FERNANDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTD - CNPJ: 09.***.***/0001-78 (IMPETRANTE).
01/08/2024 14:40

Julgado improcedente o pedido
30/07/2024 22:18

Conclusos para despacho
30/07/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
01/03/2024 11:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2023 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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