01/09/2025 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/08/2025 20:47

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:16

Decorrido prazo de VALERIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:30

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
05/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0817896-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 115048905, sob pena de remoção/extinção, dado o lapso temporal decorrido desde a data da juntada da última petição.

João Pessoa, 1 de agosto de 2025.

MAYRA CLAUDIENE RAMALHO DE ARAUJO Analista/Técnica Judiciária
01/08/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:38

Decorrido prazo de MARTA GEANE BERNARDO DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:17

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0817896-79.2019.8.15.2001 DECISÃO No id. 103811330 a herdeira incapaz A.

C.

B.

D.

S.

M. impugnou o valor atribuído aos bens, afirmou existir saldo devedor sobre o imóvel localizado em São José do Egito/PB e requereu o reconhecimento da união estável entre o ‘de cujus’ e MARTA GEANE BERNARDO DE SOUSA.

Manifestação do inventariante no id. 112574737 e parecer do MP no id. 114336020.

Pois bem.

De logo, não conheço do pedido de reconhecimento de união estável em apreço, posto a questão ser objeto da ação nº 0000153-46.2019.8.17.3420, tal como esposado no id. 42921727.

Outrossim, quanto ao aspecto do valor atribuído aos bens inventariados, a rejeição se impõe, dado que a impugnante não trouxe fundamento bastante a autorizar a avaliação judicial, a exemplo de laudos de corretores de imóveis ou anúncios de bens semelhantes, razão pela qual rejeito a impugnação às primeiras declarações do id. 103811330.

Por fim, mantenho o inventariante no encargo, por não vislumbrar, pelo menos por enquanto, motivos suficientes à remoção.

Neste ato, solicitei informações ao SISBAJUD sobre ativos financeiros de titularidade do de cujus.

Aportada a resposta, diga o inventariante, em 5 dias, ocasião em que deverá esclarecer a omissão do lote de terreno situado em Conde/PB, descrito no id. 22644735 dos autos nº 0819282-47.2019.8.15.2001, oferecer plano de partilha discriminado, observando a necessidade de reservar bens em favor da suposta companheira, cuja expedição de formal/alvará será condicionada ao desfecho da ação nº 0000153-46.2019.8.17.3420, e separar bens/valores para quitação das dívidas do espólio, qualificando os credores para consequente intimação.

Se atendido, ouça-se, em 5 dias, a suposta companheira, a herdeira menor e os credores e, após, o MP.

Em seguida, conclusos para retificar o valor da causa, se for o caso, e instar o inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal e pagar as custas processuais.

Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ.

Certidão da Censec no id. 30512915 e de registro de imóvel no id. 32404412, 32404411, 32404418, 32404420 e CRLV no id. 30512916 e 30512917 (com baixa de gravame nos id’s. 32404428 e 32404429).

João Pessoa, 27.6.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
03/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:10

Outras Decisões
25/06/2025 08:54

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
11/06/2025 07:15

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:40

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 11:53

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 07:25

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:48

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
04/12/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:39

Expedição de Carta.
23/10/2024 09:28

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 16:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 11:26

Expedição de Mandado.
19/06/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:16

Decorrido prazo de FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA em 18/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 02:09

Decorrido prazo de VALERIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 18/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
01/12/2020 14:04

Conclusos para despacho
01/12/2020 03:34

Decorrido prazo de MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:11

Conclusos para despacho
16/07/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 12:44

Conclusos para despacho
08/05/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 07:34

Conclusos para despacho
04/02/2020 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2019 15:51

Juntada de tomada de termo
24/07/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 12:14

Conclusos para despacho
30/04/2019 14:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 08:01

Conclusos para despacho
25/04/2019 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2019 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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