18/08/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 03:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 21:57

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 11:41

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

[Crimes de Trânsito] 0803186-87.2023.8.15.0231 AUTORIDADE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA INDICIADO: HEWERTON VASCONCELOS DO NASCIMENTO DESPACHO Designo o dia 15/09/2025, às 09 horas e 40 minuto(s), para ter lugar a audiência preliminar.

Intime(m) o(a)(s) autor(a)(es) do fato, constando no expediente que poderá(ão) optar em comparecer ao ato na forma virtual ou presencial (no prédio do Fórum local, onde serão disponibilizados os meios digitais adequados).

Fica a parte ciente de que sua ausência injustificada ensejará vistas ao Ministério Público para, se cabível, oferecimento de denúncia.

Em se tratando de intimação eletrônica e caso essa seja infrutífera, voltem os autos conclusos.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Notifique o(a) douto(a) representante do Ministério Público.

Intime(m) a(s) vítima(s), apenas se for o caso.

Requisite, se necessário.

Acoste(m) a(s) certidão(ões) de antecedentes criminais, caso ainda não tenha(m) sido juntada(s) aos autos.

Certifique se o(a)(s) autor(a)(es) do fato já foi(ram) agraciado(a)(s) com o benefício da transação penal nos últimos cinco anos.

ATENÇÃO: A audiência ocorrerá de forma semipresencial, com a possibilidade de participação virtual ao(à)(s) advogado(a)(s), Ministério Público, Defensoria Pública, às partes, declarantes e testemunhas.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade, o participante deve se dirigir até o Fórum, no prazo máximo de 10 (dez) minutos após o início da audiência, incidindo as consequências legais de sua não participação.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, o qual pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular.

Para acesso à sala de audiências, a parte deverá acessar o seguinte link de acesso: Link da audiência: https://us02web.zoom.us/j/4661639828 Endereço: Rua Presidente Kennedy, S/N, Satélite, Mamanguape/PB, CEP: 58287-000 Telefone de contato Juizado Especial Misto: (083) 99145-3816 E-mail: [email protected] Senha: 013678.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(íza) de Direito
03/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:59

Expedição de Mandado.
03/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:53

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 15/09/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
03/07/2025 12:06

Pedido de inclusão em pauta
17/06/2025 08:40

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 19:57

Declarada incompetência
09/06/2025 08:16

Conclusos para despacho
06/06/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2025 14:50

Determinada a redistribuição dos autos
05/06/2025 14:50

Declarada incompetência
29/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:37

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Mataraca em 28/01/2025 23:59.
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
14/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 07:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:00

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
12/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 15:33

Juntada de Petição de cota
12/10/2023 22:38

Juntada de Petição de comunicações
12/10/2023 17:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/10/2023 17:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
12/10/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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