27/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 12:16

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:47

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 16:56

Juntada de documento de comprovação
12/08/2025 02:36

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0804446-71.2025.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: GERLANNY VITHORIA MENDES GUEDES - PB33032 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 8 de agosto de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080710443360100000110448910 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25080801080562500000110455075
08/08/2025 07:53

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 01:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:44

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
06/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/08/2025 03:52

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0804446-71.2025.8.15.0251 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte promovida para pagar o débito em quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora on-line.

O procedimento será orientado pelos seguintes enunciados do FONAJE: ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.

Enunciado n.º 117 do FONAJE: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial”.

Enunciado n.º 142 do FONAJE: “Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora”.

ENUNCIADO 156 – Na execução de título judicial, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito espontâneo, valendo este como termo inicial, ficando dispensada a lavratura de termo de penhora (XXX Encontro – São Paulo/SP).

Patos/PB, 24 de julho de 2025 Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
30/07/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:33

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 11:31

Processo Desarquivado
23/07/2025 11:08

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:45

Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0804446-71.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: GERLANNY VITHORIA MENDES GUEDES - PB33032 Advogado do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - PB22177-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 4 de julho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25061716182795800000107689270 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25063000000218200000107956959
04/07/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:31

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2025 00:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 16:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:18

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2025 13:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
05/06/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 08:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
31/05/2025 06:55

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 17:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:18

Decorrido prazo de JOAO VITOR SANTOS RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:55

Expedição de Carta.
09/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 10:08

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 12:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/05/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/06/2025 09:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
30/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2025 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:14

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800398-19.2019.8.15.0271

Christiane Kelly Nunes Cavalcante

Municipio de Picui

Advogado: William Wagner da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/05/2019 08:43

Exibir Processo

Processo nº 0801780-75.2024.8.15.0981

Otica Torquato LTDA

Rafael Celestino da Silva

Advogado: Nelson Lacerda de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0808878-34.2019.8.15.2001

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Rozinalva Queiroz Almeida de Souza

Advogado: Magda Schultz Lisboa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800128-60.2025.8.15.0731

Residencial Agape

Nara Raquel de Sousa

Advogado: Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2025 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0801509-32.2025.8.15.0981

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Tiago Barbosa da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/06/2025 17:38

Exibir Processo