TJPB - 0802311-07.2018.8.15.0001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEAN AUGUSTO SALES

CPF *18.***.*24-04

JKM - SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ: 14.283.861/0001-39

Advogados

CELIO GONCALVES VIEIRA

OAB: 12046/PB

CPF *22.***.*01-82

KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL

OAB: 19988/PB

CPF *94.***.*05-40

MARCO FREDERICO SALES

OAB: 16529/PB

CPF *30.***.*23-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/08/2025 23:59.

  • 20/08/2025 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 13:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

  • 14/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/07/2025 00:50

    Publicado Expediente em 08/07/2025.

  • 08/07/2025 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

  • 07/07/2025 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 Processo: 0802311-07.2018.8.15.0001 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA DA DECISÃO DE ID Nº 115528221.

  • 04/07/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 09:42

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 29/01/2025 12:07

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 19:51

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 03:27

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 20/11/2024 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/11/2024 23:59.

  • 23/09/2024 06:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 01:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 15:52

    Deferido o pedido de

  • 16/07/2024 20:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 02/04/2024 23:59.

  • 27/02/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 22:03

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:23

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/07/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 22:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/04/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 10:25

    Juntada de Informações

  • 24/04/2023 10:17

    Juntada de Informações

  • 24/03/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 10:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/02/2023 06:44

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 06:44

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 01:08

    Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 27/01/2023 23:59.

  • 08/12/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2022 03:57

    Decorrido prazo de JEAN AUGUSTO SALES em 25/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 12:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/03/2022 12:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/02/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 18:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/07/2021 18:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/07/2021 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 03:06

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/07/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 12:42

    Outras Decisões

  • 14/06/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 00:12

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 14:19

    Deferido o pedido de

  • 26/11/2020 20:33

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/10/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 14:19

    Indeferido o pedido de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (EXEQUENTE)

  • 17/03/2020 15:50

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2019 04:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2019 23:59:59.

  • 30/09/2019 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 11:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 13/06/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/07/2018 18:28

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2018 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2018 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2018 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2018 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2018 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2018 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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