26/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:37

Juntada de Petição de parecer
01/08/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:15

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpostos.

João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente.

Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário
07/07/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 04/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:26

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.
12/05/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2025 09:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:48

Juntada de Petição de parecer
07/05/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:12

Recebidos os autos
06/05/2024 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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