21/08/2025 15:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:23

Juntada de Petição de réplica
09/07/2025 00:29

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859866-54.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SANTANA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 7 de julho de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
07/07/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:26

Outras Decisões
12/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 20:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2024 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/05/2024 23:59.
25/03/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 19:18

Recebidos os autos
04/02/2024 19:18

Juntada de decisão
16/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 23:04

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:43

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 11:00

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:43

Recebidos os autos
16/08/2023 10:43

Juntada de Certidão de prevenção
29/06/2023 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 08:12

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 17:13

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 10:59

Declarada decadência ou prescrição
03/04/2023 17:53

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2023 00:18

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/03/2023 23:59.
17/02/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 20:25

Conclusos para despacho
01/02/2023 09:38

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2023 12:30

Juntada de Petição de cota
30/01/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:30

Juntada de Certidão
29/01/2023 19:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/01/2023 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
27/01/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SANTANA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 22:28

Juntada de Informações
26/11/2022 22:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2023 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/11/2022 22:25

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 19:26

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821056-88.2025.8.15.0001

Danielly Cristhina Sousa Clemente

O Bar da Fava LTDA

Advogado: Samara Nobrega de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0801203-51.2024.8.15.0091

Jose Ivo de Oliveira Neto

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0804493-61.2025.8.15.0181

Gerlane Batista de Oliveira

Municipio de Guarabira

Advogado: Itzhak da Silva Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0800614-46.2024.8.15.0451

Lauro Viana

Lucas Eduardo dos Santos Viana

Advogado: Joaquim Alves de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0859866-54.2022.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Antonio Alves de Santana

Advogado: Enio Silva Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2023 08:13

Exibir Processo