11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Processo nº 0805021-97.2018.8.15.0001 Vistos, etc. 1.Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. 2.Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data eletrônica.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
10/09/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 20:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 08:02

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 03:10

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Proc. n. 0805021-97.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a executada ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA para, em cinco dias, dar cumprimento à obrigação de fazer entabulada na sentença/acórdão, incluindo a pessoa de G.

A.

O. na folha de pagamento da empresa e/ou justificar o descumprimento da ordem, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), a qual deixo arbitrada neste momento, com incidência a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo aqui estabelecido.

Ainda, proceda-se ao bloqueio on-line do saldo remanescente do débito nas contas bancárias da executada, cujo montante consta indicado na petição de id 117275857.

Cumpra-se.

CG, data e assinatura eletrônica.

FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito
13/08/2025 22:55

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 22:52

Juntada de documento de comprovação
13/08/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2025 10:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:26

Juntada de Alvará
25/07/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:20

Juntada de Alvará
21/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:42

Expedido alvará de levantamento
16/07/2025 11:42

Deferido o pedido de
15/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 01:17

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Vistos, etc. 1.Considerando que a executada Aliança Comunicação e Cultura LTDA deixou escoar o prazo concedido sem apresentar manifestação ante o bloqueio de ativos financeiros (ID 100892654), à escrivania para expedir os alvarás de liberação nos termos solicitados na petição de ID 106971699. 2.No mais, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi realizada a inclusão do nome de G.

A.

O. na folha de pagamento da empresa, no valor equivalente a um salário mínimo mensal nos termos definidos no título judicial. 3.Por fim, após a expedição dos alvarás, façam-se conclusos os autos para fins de apreciação do pedido de novo bloqueio. 4.Cumpra-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos infringentes
04/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:00

Outras Decisões
12/06/2025 12:00

Expedido alvará de levantamento
12/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
12/06/2025 02:11

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 11/06/2025 23:59.
22/05/2025 10:31

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:24

Conclusos para decisão
13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:51

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 30/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de GUILHERME AIRES OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de LAYS CRYSTINA AIRES MONTEIRO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de DIRCEU OLIVEIRA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:53

Decorrido prazo de DIERCY OLIVEIRA BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:29

Decorrido prazo de DENISSON OLIVEIRA BARBOSA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 08:16

Juntada de documento de comprovação
19/09/2024 16:57

Juntada de documento de comprovação
18/09/2024 01:41

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:16

Desentranhado o documento
17/09/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:38

Determinada Requisição de Informações
13/09/2024 07:57

Conclusos para decisão
13/09/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:34

Decorrido prazo de MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:34

Decorrido prazo de LAYS CRYSTINA AIRES MONTEIRO em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:20

Juntada de documento de comprovação
12/08/2024 09:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:37

Conclusos para decisão
06/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
02/08/2024 12:15

Juntada de Alvará
29/07/2024 15:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 13:41

Expedido alvará de levantamento
25/07/2024 13:53

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:52

Deferido o pedido de
10/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
10/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:55

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 08/07/2024 23:59.
12/06/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:48

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:11

Conclusos para despacho
05/06/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 07:23

Recebidos os autos
27/05/2024 07:23

Juntada de Certidão de prevenção
22/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2022 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/09/2022 16:55

Outras Decisões
06/09/2022 15:57

Desentranhado o documento
06/09/2022 15:57

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2022 06:28

Conclusos para despacho
04/07/2022 06:27

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:55

Outras Decisões
04/06/2022 19:39

Conclusos para despacho
03/06/2022 14:24

Juntada de Petição de recurso adesivo
03/06/2022 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 11:24

Juntada de Petição de apelação
14/05/2022 04:13

Decorrido prazo de LAYS CRYSTINA AIRES MONTEIRO em 12/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 04:13

Decorrido prazo de JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSA em 12/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:39

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:39

Decorrido prazo de DIERCY OLIVEIRA BARBOSA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:39

Decorrido prazo de GUILHERME AIRES OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 04:39

Decorrido prazo de DIRCEU OLIVEIRA BARBOSA em 12/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 05:14

Decorrido prazo de DENISSON OLIVEIRA BARBOSA em 26/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2021 11:12

Conclusos para despacho
10/07/2021 11:28

Juntada de Petição de cota
15/06/2021 23:02

Juntada de Petição de alegações finais
15/06/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:55

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/06/2021 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:06

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 17:58

Juntada de Petição de razões finais
21/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:21

Juntada de Petição de cota
16/03/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 11:17

Conclusos para decisão
15/03/2021 11:15

Audiência 15/03/2021 09:00 realizada para 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande #Não preenchido#.
15/03/2021 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/03/2021 09:00:00 VIRTUAL.
12/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 01:57

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/03/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2021 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/03/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 17:43

Juntada de Petição de diligência
09/03/2021 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 15:53

Juntada de Petição de diligência
05/03/2021 13:36

Expedição de Mandado.
05/03/2021 13:36

Expedição de Mandado.
03/03/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 10:32

Juntada de Petição de diligência
24/02/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 18:57

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 18:52

Juntada de Petição de diligência
11/02/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 14:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/02/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 18:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/02/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 17:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:48

Expedição de Mandado.
04/02/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 22:24

Audiência Instrução designada para 15/03/2021 09:00 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.
04/02/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento
01/10/2020 14:10

Conclusos para despacho
01/10/2020 14:09

Juntada de Certidão
03/09/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/11/2019 09:01

Conclusos para despacho
07/10/2019 15:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/10/2019 15:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/10/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 00:53

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 16/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 09:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 14:29

Conclusos para despacho
19/06/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
04/06/2019 14:00

Juntada de Certidão
01/06/2019 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE-PB em 31/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 18:10

Juntada de Certidão
25/04/2019 03:21

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 24/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 01:33

Decorrido prazo de LAYS CRYSTINA AIRES MONTEIRO em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de GUILHERME AIRES OLIVEIRA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de MARISA DE FATIMA OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de JOSE DE ARONE ROCHA BARBOSA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de DIRCEU OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de DIERCY OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2019 23:59:59.
18/04/2019 00:22

Decorrido prazo de DENISSON OLIVEIRA BARBOSA em 17/04/2019 23:59:59.
20/03/2019 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 17:39

Juntada de Certidão
18/03/2019 15:20

Juntada de documento de comprovação
14/03/2019 10:19

Outras Decisões
11/03/2019 16:40

Conclusos para despacho
07/03/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2018 02:28

Decorrido prazo de JOAO VIRGINIO RIBEIRO em 11/09/2018 23:59:59.
07/09/2018 02:16

Decorrido prazo de ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDA em 06/09/2018 23:59:59.
16/08/2018 10:53

Juntada de Petição de contestação
16/08/2018 10:53

Juntada de Petição de contestação
16/08/2018 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2018 13:34

Juntada de Certidão
08/08/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2018 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2018 15:30

Conclusos para despacho
14/07/2018 15:30

Juntada de Certidão
08/07/2018 23:09

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2018 12:15

Juntada de Outros documentos
04/07/2018 15:03

Conclusos para despacho
18/06/2018 23:33

Juntada de Petição de contestação
06/06/2018 18:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 13:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2018 00:34

Decorrido prazo de ALUSKA VITORIA OLIVEIRA NICACIO TAVEIRA em 09/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 22:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2018 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 21:05

Conclusos para despacho
20/04/2018 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/04/2018 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2018 15:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 13:51

Conclusos para decisão
03/04/2018 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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