01/09/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
25/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOMINGOS em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:47

Publicado Outros Documentos em 09/07/2025.
09/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

novo oficio
07/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/04/2025 06:42

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:16

Transitado em Julgado em 21/01/2025
27/11/2024 03:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOMINGOS em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/10/2024 10:27

Determinado o arquivamento
23/10/2024 10:27

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
23/10/2024 10:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/10/2024 08:23

Conclusos para decisão
21/10/2024 22:01

Juntada de Petição de cota
30/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
26/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:34

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 07:30

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 09:23

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:19

Ordenada a entrega dos autos à parte
25/06/2024 07:26

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:39

Ordenada a entrega dos autos à parte
02/05/2024 07:23

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:32

Juntada de Petição de outros documentos
16/04/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
15/04/2024 10:03

Expedição de Mandado.
12/04/2024 14:10

Determinada diligência
12/04/2024 14:10

Deferido o pedido de
12/04/2024 05:28

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:33

Determinada Requisição de Informações
01/04/2024 10:28

Conclusos para decisão
27/03/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:36

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 06:44

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:56

Conclusos para decisão
01/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:54

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:59

Deferido o pedido de
30/01/2024 07:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/01/2024 11:00

Transitado em Julgado em 10/01/2024
19/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:57

Juntada de Petição de cota
02/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOMINGOS em 01/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REQUERIDO)
20/11/2023 06:35

Conclusos para despacho
20/11/2023 06:35

Juntada de Projeto de sentença
20/10/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 06:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 06:15

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2023 10:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em 08/08/2023
29/07/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOMINGOS em 28/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 08:17

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 08:17

Decretada a revelia
11/07/2023 07:55

Conclusos para despacho
11/07/2023 07:55

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2023 07:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2023 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2023 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
06/06/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:09

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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