29/07/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
24/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 06:24

Conclusos para despacho
24/07/2025 06:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de ARTHUR BERNARDO CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:44

Decorrido prazo de HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO em 16/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804814-33.2023.8.15.2003 – 2.ª Vara Criminal da Comarca da Capital RELATOR: Adhailton Lacet Correia Porto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Ademilson Faustino da Silva ADVOGADOS: Arthur Bernardo Cordeiro (OAB/PB 19999) e Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB 9132) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.

Concluída a tramitação dos pedidos de restituição e considerando que o apelante Ademilson Faustino da Silva pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id. 34030114, intimem-se os advogados subscritores do mencionado recurso para, querendo, apresentarem suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP), nos termos do § 2º do art. 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.° 86/2025/TJPB.

Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.

Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.

Procuradoria da Justiça.

Cumpra-se.

João Pessoa, 17 de junho de 2025.

Juiz Convocado Adhailton Lacet Correia Porto Relator
04/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:26

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:07

Recebidos os autos
09/06/2025 09:07

Juntada de diligência
12/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/05/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:21

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:08

Recebidos os autos
01/04/2025 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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