01/09/2025 22:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 22:26

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:44

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807790-25.2024.8.15.0371 Assunto [Pagamento] Parte autora MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA Parte ré MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:13

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/06/2025 15:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:24

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 16:46

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 12:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/02/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
14/02/2025 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2024 19:09

Expedição de Carta.
10/11/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 12:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/09/2024 12:12

Determinada diligência
19/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804704-46.2024.8.15.0371

Banco do Brasil

Guillerme Augusto de Santana Sousa

Advogado: David Sombra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/08/2025 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0808494-38.2024.8.15.0371

Mirela Ramalho Moreira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Estela Raissa Medeiros Nunes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0808560-18.2024.8.15.0371

Ramon Ramalho Lins

Auto Posto Pai e Filho LTDA

Advogado: Ramon Ramalho Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0804000-83.2025.8.15.0731

Murilo Jose Barbosa Arruda

Faical Anis Hamad El Timani

Advogado: Jessica da Costa Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0802612-48.2025.8.15.0731

Anna Christina Falcao Cunha Lima de Quei...

A Uniao Federal

Advogado: Priscilla Licia Feitosa de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2025 18:09

Exibir Processo