12/08/2025 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840076-36.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:48

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:34

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0840076-36.2023.8.15.0001 REQUERENTE: LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução.

Campina Grande-PB, 21 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:44

Decorrido prazo de LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:31

Juntada de RPV
16/04/2025 11:56

Juntada de Petição de resposta
11/04/2025 00:57

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA em 04/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/11/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:59

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:47

Decorrido prazo de LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA em 10/10/2024 23:59.
16/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 10:54

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 03:10

Decorrido prazo de LEOBERTO DE ALCANTARA FORMIGA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:23

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2024 09:54

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/07/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
08/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
05/04/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/07/2024 10:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
15/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 18:57

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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